O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, em até 24 horas, uma publicação que relaciona o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o filme “Dark Horse”.

Foto: Luiz Roberto/ TSE

A medida foi tomada a partir de uma ação apresentada pelo PL contra o perfil @lulapelaverdade. De acordo com a legenda, o vídeo estabelece uma relação entre investimentos feitos pelo Rioprevidência no Banco Master e o financiamento de uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de atribuir a Flávio e Eduardo Bolsonaro suposto envolvimento em irregularidades.

Na avaliação de Nunes Marques, o conteúdo excedeu os limites da crítica política ao fazer associações com pessoas investigadas e supostos crimes sem apresentar comprovação concreta. Para o ministro, a publicação poderia prejudicar a imagem do pré-candidato junto ao eleitorado durante o período que antecede a eleição.

Além da exclusão do conteúdo, a decisão determina que o Instagram entregue à Justiça dados cadastrais e registros de acesso que possam contribuir para identificar o responsável pela conta que publicou o vídeo.

A ordem também vale para eventuais reproduções do material em outros perfis, inclusive conteúdos modificados para tentar escapar dos mecanismos de identificação da plataforma. A republicação foi proibida, com previsão de multa em caso de descumprimento.

A determinação tem caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE. Os responsáveis pelo conteúdo deverão ser citados para apresentar defesa no processo.