Comissão de minas e Energia discute livre concorrência no mercado de gás

A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na terça-feira (27) para debater a Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) e as novas diretrizes do governo federal no setor. O encontro atende requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM).

O deputado lembrou que em junho o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, compareceu à comissão para apresentar as diretrizes da Resolução 16/19, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.

Para Silas Câmara, a decisão representa fato novo relevante que exige uma nova reflexão sobre o assunto.

Foram convidados para a audiência:
- Symone Christine de Santana Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia;
- Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Ricardo Medeiro de Castro, coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
- Álvaro Ferreira Tupiassu, gerente geral de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petrobras;
- Marcelo Mendonça, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás);
- Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace);
- Ricardo de Azambuja Pinto, presidente do Conselho Administrativo da Associação de Transportadoras de Gás (Atgás);
- Luiz Costamilan, secretário executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP);
- Wagner Ferreira Cardoso, gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- William Nozaki, representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
- Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel); e
- Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 14