Homem é preso com 800 metros de rede de pesca e 18 kg de tilápia em cidade do Piauí
A Polícia Militar de Francisco Macedo recebeu uma denúncia sobre atividade de pesca irregular na Barragem do Estreito, envolvendo o uso de redes de pesca, no último sábado (02/03), por volta das 12h.
Foto: Divulgação / PM
Homem preso por pesca irregularA guarnição se dirigiu ao local para verificar a situação. Ao chegar lá, flagrou um indivíduo identificado pelas iniciais F.S.S. com dois sacos contendo cerca de 800 metros de rede de pesca e 18 kg de peixes da espécie tilápia, em desacordo com o que estabelece o artigo 34 da lei n° 9605/98, que trata dos crimes ambientais.
Inicialmente, o suspeito tentou negar as acusações, porém, diante da evidência material apreendida, optou por permanecer em silêncio. Diante dos fatos, os policiais conduziram F.S.S. à Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Jaicós para os procedimentos legais necessários.
Segundo informações do comandante do GPM, sargento Gildemar, o carro, o reboque, os peixes e o motor de barco foram apreendidos durante a operação. Ele também destacou que a Polícia Militar estará realizando fiscalizações na Barragem do Estreito de forma contínua e que o período de proibição de pesca pode ser prorrogado.
PRO Verde Piauí: Piripiri recebe 30 mil mudas nativas e frutíferas em ação do programa
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou, nesta sexta-feira (1º), a entrega de 30 mil mudas nativas e frutíferas no município de Piripiri, região Norte do Estado. A ação faz parte do programa PRO Verde Piauí, coordenado pela Semarh, que tem o objetivo de distribuir 1 milhão de mudas anualmente em todo o estado.
Foto: Divulgação
PRO Verde Piauí: Piripiri recebe 30 mil mudas nativas e frutíferas em ação do programaO secretário da Semarh, Daniel Oliveira, destaca a importância da ação. “Somente hoje estão sendo distribuídas mais de 30 mil mudas. A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, está fazendo algo inédito no Piauí, unindo a distribuição de mudas com o projeto Quintais Produtivos, gerando, assim, emprego e renda. Serão contempladas 53 escolas municipais”, afirma.
“É um momento histórico e que serve de exemplo para todos os governantes, pois aqui é uma das obras mais importantes para preservar o nosso planeta terra, algo que parte dessa experiência com líderes, câmara e secretários, além da grande população, que vem na prefeitura receber suas mudas”, destaca a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira.
O PRO Verde Piauí tem o propósito de recuperar áreas atingidas por desmatamento ilegal, incêndio florestais, visando ao reflorestamento, além de garantir a sensibilização da população para esta causa ambiental.
Servidores da área ambiental cobram Lula por contradição em discurso
Os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) expressaram seu descontentamento por meio de cartas enviadas aos seus respectivos presidentes. Eles apontam para o que veem como uma contradição entre as declarações ambientais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a realidade, especialmente no que se refere ao reconhecimento daqueles que trabalham no setor. As informações são do Metrópoles.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
LulaOs documentos foram apresentados após a participação do petista na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Os servidores alegam que o governo Lula tem metas muito ambiciosas para a área ambiental e impossíveis com o atual número de funcionários e condições dos órgãos ambientais.
“Mesmo após os ataques sofridos pelos servidores ambientais no governo anterior, que colocaram a proteção ambiental no centro do debate eleitoral em 2022, e a atuação decisiva do Ibama e ICMBio na queda de 49,7% no desmatamento da Amazônia (Prodes 2023), o governo Lula permanece inerte”, cobra trecho.
“Os servidores do IBAMA e do ICMBio não veem outra opção senão considerar a deslealdade do atual governo, reduzir as expectativas em relação a discursos e promessas, e, como trabalhadores, expor as contradições identificadas e lutar pelo reconhecimento que lhes é devido”, completa o documento dos servidores.
As críticas se estendem também à defasagem salarial e a alta rotatividade dos servidores da área ambiental. Representantes dos dois órgãos destacam que as promessas ambientais do presidente Lula só serão cumpridas com a valorização dos funcionários do Ibama e do ICMBio.
“É hora de ajustar o voluntarismo, engajamento e capacidade de combate para que a valorização da Carreira seja percebida como estratégica para o Brasil, não apenas uma demanda corporativista. Sem pressão, não haverá negociação ou resolução da crise latente”, ressalta outro trecho dos documentos.
A carta endereçada ao Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, conta com a assinatura de mais de 1200 servidores.
Concurso
O governo federal tem trabalhado na elaboração de editais de concursos públicos para o Ibama, ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. O presidente Lula chegou a defender, inclusive, o aumento no número de servidores na área ambiental.
“Quando deixei o governo em 2010, o Ibama tinha 1.700 pessoas. Quando voltamos, tinha 700 pessoas. Com isso não se tem capacidade de fiscalização, de acompanhamento de projeto. É preciso ter consciência de que não é gasto, é investimento fazer concurso e colocar as pessoas adequadas em quantidades adequadas para continuar fiscalizando o país”, declarou o presidente em agosto.
O Metrópoles questionou o governo federal sobre as alegações apresentadas pelos setores. No entanto, não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
COP28: Reino Unido anuncia aporte de R$ 215 mi para o Fundo Amazônia
O governo do Reino Unido anunciou um novo aporte de cerca de R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia. A informação foi divulgada durante a 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP28, que ocorre em Dubai. As informações são do Metrópoles.
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Marina SilvaO novo subsídio foi confirmado após uma reunião entre a secretária de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Claire afirmou, em um comunicado oficial, que está entusiasmada com as ajudas financeiras que seu país vai oferecer. Além disso, lembrou que o dinheiro anunciado na COP28 vai “reconhecer e ajudar a apoiar a visão do Brasil para as florestas e as pessoas que a protegem”.
Vale lembrar que no começo deste ano, o governo britânico se comprometeu a investir cerca de R$ 500 milhões no Fundo, responsável por financiar ações que ajudem na proteção da floresta amazônica. O valor foi confirmado na reunião.
Lula se emociona em painel da COP e cede a palavra a Marina
Do Poder 360O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prescindiu de fazer seu discurso no evento “Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência”, realizado neste sábado (2.dez.2023) na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), e cedeu seu tempo de fala para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Foto: reprodução/YouTube Lula – 2.dez.2023
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) no evento “Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência” na COP28, em DubaiLula afirmou ser “inédito” ter um evento como aquele e que, “pela 1ª vez” a “floresta fala por si”. Emocionado, o presidente disse que tinha um discurso pronto, mas que considerava ser mais produtivo que uma pessoa “que nasceu na floresta” falasse à plateia.
“Eu, embora seja o presidente do Brasil, não vou falar sobre a floresta porque eu acho que esse encontro de hoje é uma reunião sem precedentes na história das COPs”, disse Lula. “Precisamos de 28 edições da COP para que, pela 1ª vez, a floresta viesse falar por si só. E eu não poderia utilizar a palavra e falar sobre a floresta se eu tenho no meu governo uma pessoa da floresta”, continuou.
Assista (1min36s):
“A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos”, acrescentou, afirmando achar justo que, “para falar da floresta”, suba ao palco alguém que é “responsável pelo sucesso da política de preservação ambiental” implementada no Brasil ao invés de um presidente que “nasceu em um Estado que não é na floresta”.
Marina citou diversas medidas do governo Lula para a proteção do meio ambiente e disse que a política ambiental brasileira no governo atual não é setorial, mas transversal, englobando todos os ministérios.
“A sua diretriz para proteger a floresta é mais que comando e controle, é uma diretriz de desenvolvimento sustentável nas suas 4 dimensões: na dimensão ambiental, na dimensão social, na dimensão econômica e na dimensão cultural”, disse a ministra ao presidente.
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SP: Imagem aérea mostra incêndio fora de controle
No último final de semana, em meio a uma intensa onda de calor que afetou não apenas a microrregião de São Roque, no interior de São Paulo, mas também várias outras cidades do Brasil, uma extensa área de floresta em Mairinque foi consumida por um significativo incêndio. Com informações do Metrópoles.
Foto: Reprodução
As chamas tiveram início nas proximidades da rodovia Raposo Tavares, por volta do meio-dia do domingo, dia 24 de setembro, e se propagaram de maneira veloz, transformando-se em um incêndio de proporções consideráveis.
O incêndio chegou perigosamente próximo das residências situadas à margem da rodovia, levando os moradores a agirem com rapidez para apagar os focos que surgiam ao redor de suas casas. A vegetação ressecada desempenhou um papel crucial na rápida propagação do fogo.
Pauta verde de Arthur Lira deve incluir biodiesel e créditos de carbono
A “pauta verde” prometida para o segundo semestre pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve incluir projetos sobre biodiesel, uso do hidrogênio, créditos de carbono e eólicas offshore. As informações são do Metrópoles.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Pauta verde de Lira deve incluir biodiesel e créditos de carbonoPresidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que aumenta o patamar da mistura do biodiesel em combustíveis fósseis e cria um cronograma para que aumente ainda mais.
Além desse tema, a Câmara deve discutir também um projeto do ex-deputado Marcelo Ramos, do Amazonas, que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. Como contou a coluna, o projeto sobre o assunto no Senado também está nas prioridades do semestre.
Outro assunto é a criação de regras para a implantação de usinas de energia eólica offshore, no mar da costa brasileira. Um projeto de lei aprovado no Senado, de autoria do ex-senador Fernando Collor, tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Por fim, há ainda um projeto de lei de Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, que quer incluir o hidrogênio verde — combustível produzido com fontes de energia renovável — na Política Energética Nacional.
Quase ¼ da população do Piauí queima o lixo; prática acarreta em danos ambientais
O estado do Piauí enfrenta um desafio significativo relacionado à destinação adequada de resíduos sólidos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletados em 2022, apenas 69,7% dos domicílios no estado são atendidos por serviços diretos de coleta de lixo, um valor bastante inferior à média nacional, que é de 86%. Como consequência dessa deficiência, a queima de lixo a céu aberto se tornou uma prática comum, resultando em danos ambientais. Quase um quarto da população piauiense, o que corresponde a 24,7% de todo o descarte de lixo no estado, utiliza essa forma inadequada de descarte.
O alto índice de queima de lixo coloca o Piauí como o estado líder nessa forma de destinação, superando em muito a média nacional de apenas 6,8%. Essa prática acarreta sérios danos ao meio ambiente. Durante o período de estiagem, caracterizado pela baixa umidade do ar e vegetação seca, o número de incêndios em terrenos baldios e áreas de matas aumenta consideravelmente. A situação deve se prolongar até setembro, o que levou as autoridades a alertarem sobre a importância de adotar ações capazes de evitar situações que coloquem em perigo a natureza e a vida humana.
É importante ressaltar que a queima de lixo doméstico, entulhos e móveis constitui um crime ambiental, de acordo com o artigo 54 da lei federal 9.605/1998. Sabrina Nakayama, Supervisora Ambiental do Grupo Natus, destaca a necessidade urgente de destinação adequada dos resíduos sólidos, especialmente durante esse período crítico. Ao adotar medidas de cuidado, é possível evitar danos ao meio ambiente e situações que podem resultar em perdas de animais e até mesmo de vidas humanas.
O clima semiárido do Piauí, aliado à incidência de incêndios registrada nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, torna a problemática do descarte irregular de resíduos ainda mais relevante. O estado ficou em segundo lugar entre os estados nordestinos em relação ao número de focos de incêndio, possivelmente devido a essa prática cultural de queima de lixo pela população. Nakayama ressalta que além da poluição do ar, a queima irregular de resíduos pode causar incêndios florestais. Mesmo um simples objeto, como uma garrafa de vidro ou um caco de vidro, exposto à luz solar em meio à vegetação seca, pode desencadear um foco de incêndio, que pode crescer e resultar em morte de animais, plantas, prejuízos financeiros e até mesmo perdas humanas.
Há mais de 12 anos, o Grupo Natus Ambiental atua no Piauí, buscando promover a destinação adequada de resíduos e oferecendo soluções em conformidade com as normas ambientais e legais estabelecidas. A empresa está empenhada em preservar o meio ambiente e contribuir para a conscientização da população sobre a importância de práticas sustentáveis de descarte de resíduos.
Teresina leva pela quarta vez o Selo A na Certificação Ambiental
Pelo quarto ano consecutivo, Teresina recebe o Selo A de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses no Selo Ambiental. O prêmio se deu por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar). Essa conquista ressalta o compromisso da Prefeitura de Teresina em promover ações de preservação e conservação ambiental.
Foto: Reprodução
Além de Teresina, somente o município de Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), que outorga o Selo Ambiental.
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.
Conferido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar), o Selo A é uma importante conquista para a gestão e para a população, pois viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico, mecanismo que incentiva financeiramente os municípios que adotam práticas sustentáveis e voltadas à proteção do meio ambiente.
É oportuno registrar que a Semam teve importante papel na manutenção dessa conquista, com sua equipe responsável coordenando e obtendo as evidências exigidas para atender a maior parte dos requisitos para a certificação do Selo Ambiental. “Temos tudo para nos firmar neste ranking, pois o compromisso da gestão é bastante sólido e ressoa em órgãos como a nossa secretaria e outros”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Luis André.
“Já estamos nos empenhando para os próximos resultados. O ano que vem, por sinal, marca um importante momento da Prefeitura ligado à educação ambiental: a premiação das escolas municipais que mais se destacarem em 2023 com práticas ecologicamente corretas e conceitos de sustentabilidade por meio do Selo Escolas Sustentáveis, lançado em junho pela Semam em parceria com a Secretaria Municipal de Educação”, conclui Luis André.
Proposta para mercado de carbono será enviada em agosto, afirma Marina Silva
A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20/07), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela, no entanto, não informou se o governo encaminhará um projeto de lei ou se apensará o tema a um dos dois projetos que tramitam no parlamento, um na Câmara e outro no Senado.
A ministra participou da instalação da Comissão Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Conselhão. Com participação de representantes do governo e da sociedade, a comissão recolherá sugestões para o governo elaborar o Pacote de Transição Ecológica, também chamado de Pacote Verde.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Proposta para mercado de carbono será enviada em agosto, diz MarinaSegundo Marina, o governo pretende aproveitar ao máximo os dois projetos sobre a regulamentação do mercado de carbono, no qual uma empresa pode financiar projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável em troca do direito de emitir gás carbônico. As propostas devem ganhar espaço no Congresso nos próximos meses, após as votações do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.
El Niño
Em relação ao fenômeno climático El Niño, que tradicionalmente provoca redução das chuvas na Amazônia e secas no Nordeste, Marina Silva disse que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reforçou a estrutura. Ela afirmou que a pasta contratou brigadistas e comprou equipamentos para lidar com eventuais incêndios na Amazônia e em outros biomas.
“Contratamos previamente nossas brigadas. Temos mais de 2 mil brigadistas já contratados, ampliamos nossos equipamentos e estamos em articulação com os governos dos estados dos mais diferentes biomas, sobretudo os mais fragilizados”, declarou a ministra.
Aquecimento global
Também presente à instalação da comissão temática, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que o governo estabeleceu uma diretriz para combater queimadas num cenário de aquecimento global. Segundo ele, o Ibama está treinando brigadistas, tanto voluntários como dos governos estaduais, e promovendo estratégias de campo e campanhas de comunicação para se preparar para o fenômeno climático.
“Não tem Super El Niño. Tem aquecimento global. O mundo está esquentando e vai ficar cada vez mais. A gente vai ter que saber lidar com isso. Quando a gente viu que o La Niña estava virando El Niño, a gente foi ao máximo que o orçamento permitia, que foi a contratação de 2.101 brigadistas”, declarou Agostinho. Ele destacou que o governo elaborou a estratégia assim que ficou clara a formação do El Niño ao longo do primeiro semestre.
Caracterizado pelo aquecimento das águas da região equatorial do Oceano Pacífico, o El Niño começa quando os ventos alísios – ventos que sopram dos trópicos ao Equador – param de soprar de leste para oeste. O La Niña, que perdurou nos últimos três anos, é definido pelo resfriamento dessas águas.
Energia verde
O lançamento da comissão temática também teve a participação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o governo, o Pacote de Transição Ecológica, segundo o governo, estabelecerá diretrizes para um licenciamento ambiental transparente, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a proteção do meio ambiente.
Entre os temas a serem discutidos pela câmara temática, estão o financiamento e a ampliação da matriz energética limpa e renovável do Brasil. O Pacote Verde prevê investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento de energia solar, eólica, hidrelétrica e de novas formas de tecnologia limpa, como o hidrogênio verde.
