Projeto de lei propõe proibição da exploração de petróleo na Amazônia e recuperação de áreas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1725/25, que propõe a proibição da oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia. A proposta também prevê a recuperação ambiental das áreas já impactadas por projetos em andamento na região. O texto altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97).
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), o projeto cita episódios de vazamento de óleo no Brasil — como os desastres na Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e na costa brasileira (2019) — como justificativa para evitar a abertura de novas fronteiras de exploração na Amazônia, considerada uma das regiões mais sensíveis do planeta.
“Apesar dos alertas climáticos emitidos pelo próprio Brasil, a ANP continua ofertando áreas na Amazônia por meio de leilões. A exploração de combustíveis fósseis nessa região ameaça ainda mais o equilíbrio ambiental da floresta”, defende o parlamentar.
Áreas vedadas
O projeto proíbe a exploração de petróleo e gás em diversas províncias geológicas, incluindo:
Foz do Amazonas, Solimões, Parecis, Acre-Madre de Dios, Alto Tapajós, Marajó, Bananal, Tacutu, entre outras localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Goiás.Transição energética e recuperação ambiental
A proposta estabelece um plano de transição para as operações em andamento, com metas para encerramento gradual das atividades, requalificação de trabalhadores, incentivo a energias renováveis e participação popular no monitoramento.
Empresas que já possuem concessões nas áreas proibidas deverão apresentar e executar planos de recuperação ambiental, aprovados pelo órgão competente.
O financiamento poderá vir de fundos regionais, compensações ambientais pagas por concessionárias, recursos de organismos internacionais, bancos de desenvolvimento e da criação de um Fundo Nacional de Transição Energética para a Amazônia, abastecido com royalties, multas ambientais e investimentos públicos.
O projeto ainda aguarda análise nas comissões da Câmara.
Semarh identifica barragem irregular e construção clandestina em Unidade de Conservação no Piauí
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) recebeu denúncias de moradores sobre irregularidades no Parque Estadual Serra do Santo Antônio, em Campo Maior. A área, reconhecida por sua riqueza ambiental, é uma Unidade de Conservação sob responsabilidade da Semarh.
Foto: Reprodução / Governo do Piauí
Durante fiscalização realizada pela Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DCBio), foi constatada a construção ilegal de um bar em alvenaria. Apesar da resistência do responsável, a obra foi autuada e o processo seguiu sem defesa.
Posteriormente, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, uma nova vistoria identificou alterações no fluxo de água da região. Após inspeção mais detalhada, foi descoberta uma grande barragem irregular, com mais de 50 metros de extensão, que obstruía o leito natural do rio.
Diante do crime ambiental, a Semarh elaborou um relatório circunstanciado e a Polícia Ambiental produziu um parecer técnico. A próxima vistoria prevê a remoção da barragem e outras estruturas irregulares, com suporte técnico da engenharia da secretaria.
O relatório será encaminhado ao secretário do Meio Ambiente para providências administrativas, e o caso será levado à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente para que o Ministério Público tome as medidas legais cabíveis contra os responsáveis.
Semarh identifica seca verde em 127 municípios piauienses
Equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) percorreram mais de quatro mil quilômetros no Piauí e constataram que 127 municípios enfrentam uma grave seca, enquanto outros sofrem os efeitos da chamada seca verde. O fenômeno prejudica as safras de milho, mandioca e feijão, prejudicando pequenos agricultores, pecuaristas e apicultores no estado.
Foto: Divulgação
A climatologista e coordenadora da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos, Sara Cardoso, explica que a seca verde resulta da irregularidade das chuvas, afetando as plantações e os recursos hídricos superficiais.
“As visitas técnicas abrangeram as quatro mesorregiões do Piauí. Nas regiões Sudeste e Sudoeste, a equipe encontrou seca grave, caracterizada pela irregularidade das chuvas e o colapso de rios e riachos, secos total ou parcialmente”, afirma a climatologista.
Sara Cardoso esclarece que muitos podem pensar que os municípios enfrentam uma estiagem, no entanto o fenômeno é a seca. É importante destacar que, apesar do Piauí estar em sua estação chuvosa, a seca afeta muitos municípios.
“A estiagem é um período de redução ou ausência de chuvas, com perda de umidade do solo superior à reposição, enquanto a seca é uma estiagem prolongada que causa desequilíbrio hidrológico”, comenta a climatologista.
Medidas administrativas
Para o trimestre março-maio de 2025, a previsão é de chuvas abaixo da média, irregulares e concentradas no Norte e Centro-Norte, com temperaturas acima da média. Diante disso, a Semarh enviou uma nota técnica ao Governo Estadual, recomendando medidas administrativas para combater os efeitos da seca verde. Outras secretarias também foram alertadas para a necessidade de ações de assistência à população afetada.
Municípios atingidos pela seca (ordem alfabética)
Acauã
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Alvorada do Gurguéia
Anísio de Abreu
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Avelino Lopes
Barra D’Alcantara
Bela Vista do Piauí
Belém do Piauí
Bertolínia
Betânia do Piauí
Bocaina
Bom Jesus
Brejo do Piauí
Buriti dos Montes
Cajazeiras do Piauí
Caldeirão Grande do Piauí
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Campo Grande do Piauí
Canavieira
Canto do Buriti
Capitão Gervásio Oliveira
Caracol
Caridade do Piauí
Colônia do Gurguéia
Colônia do Piauí
Conceição do Canindé
Coronel José Dias
Cristino Castro
Curimatá
Currais
Curral Novo do Piauí
Dirceu Arcoverde
Dom Expedito Lopes
Dom Inocêncio
Elesbão Veloso
Eliseu Martins
Fartura do Piauí
Flores do Piauí
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Guaribas
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jerumenha
João Costa
Jurema
Lagoa do Barro do Piauí
Lagoa do Sítio
Manoel Emídio
Marcolândia
Massapê do Piauí
Monsenhor Hipólito
Morro Cabeça no Tempo
Nazaré do Piauí
Nova Santa Rita
Novo Oriente do Piauí
Oeiras
Padre Marcos
Paes Landim
Pajeú do Piauí
Palmeira do Piauí
Paquetá
Patos do Piauí
Paulistana
Pavussu
Pedro Laurentino
Picos
Pimenteiras
Pio IX
Queimada Nova
Redenção do Gurguéia
Regeneração
Ribeira do Piauí
Rio Grande do Piauí
Santa Cruz do Piauí
Santa Cruz dos Milagres
Santa Luz
Santana do Piauí
Santa Rosa do Piauí
Santo Antônio de Lisboa
Santo Inácio do Piauí
São Braz do Piauí
São Félix do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco do Piauí
São João da Canabrava
São João da Varjota
São João do Piauí
São José do Peixe
São José do Piauí
São Julião
São Lourenço do Piauí
São Luís do Piauí
São Miguel do Fidalgo
São Miguel do Tapuio
São Raimundo Nonato
Sebastião Leal
Simões
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
Sussuapara
Tamboril do Piauí
Tanque do Piauí
Uruçuí
Valença do Piauí
Várzea Branca
Várzea Grande
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Wall FerrazJefferson Lucas Matias Sousa é reconhecido como Servidor Público de Destaque Ambiental
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, Jefferson Lucas Matias Sousa foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental durante a solenidade promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), liderada pelo secretário Daniel Oliveira, realizada nesta segunda-feira (24/03).
Foto: Reprodução
Jefferson Lucas Matias Sousa é biólogo, mestre e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI. Atualmente, ele ocupa o cargo de Coordenador de Outorgas na Semarh, desempenhando um papel essencial na preservação e uso sustentável da água, com foco em garantir um futuro ambientalmente responsável.
Em reconhecimento ao seu compromisso contínuo com a melhoria do meio ambiente e ao trabalho incansável na busca de soluções inovadoras, Jefferson tem se consolidado como um verdadeiro agente de transformação, envolvendo comunidades e outros atores sociais na causa ambiental.
Por sua dedicação à sustentabilidade e o impacto positivo gerado em nosso meio ambiente e sociedade, Jefferson Lucas Matias Sousa se destaca como exemplo de compromisso com a preservação ambiental.
Delegado Williame Moraes Costa é reconhecido por sua contribuição à proteção ambiental
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental foi concedida ao Delegado Williame Moraes Costa, um profissional com uma notável trajetória no Direito e na Segurança Pública. Formado em Direito pela UFPI e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Williame também compartilhou seu conhecimento como professor em diversas instituições, incluindo a Academia de Polícia Civil.
Foto: Reprodução
Com uma carreira sólida, o delegado exerceu cargos de destaque, incluindo Delegado Titular em várias delegacias e coordenou operações no combate ao crime organizado. Sua atuação à frente da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente reforça seu compromisso com a justiça e a sustentabilidade, promovendo ações de proteção ambiental e combatendo infrações e crimes contra os animais e o meio ambiente.
Este reconhecimento destaca sua contribuição no fortalecimento da proteção ambiental no Piauí.
Foto: Reprodução
André Barbosa Nogueira é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), sob a liderança do secretário Daniel Oliveira, realizou nesta segunda-feira (24/03) a solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Ambiental, em Teresina. A premiação reconhece personalidades e instituições que se destacam na defesa do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.
Foto: Reprodução
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, o homenageado foi André Barbosa Nogueira, Diretor de Sistemas e TI da SEMARH. Engenheiro Civil formado pela UFPI e especialista em Desenvolvimento de Sistemas, André se destaca pela sua visão inovadora e estratégica no campo da gestão ambiental.
Com um trabalho voltado para a modernização e integração tecnológica na gestão ambiental, André tem sido peça-chave na transformação digital da SEMARH, otimizando processos e promovendo soluções tecnológicas que contribuem significativamente para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. Sua contribuição tem sido essencial para o avanço da sustentabilidade por meio da tecnologia.
Foto: Reprodução
Felipe Gomes é reconhecido por seu trabalho em fiscalização ambiental no Piauí
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, Felipe Gomes foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental durante a solenidade promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), liderada pelo secretário Daniel Oliveira, realizada nesta segunda-feira (24/03).
Foto: Reprodução
Felipe Gomes é engenheiro civil, com especialização em Segurança de Barragens e mestrado em Engenharia de Materiais. Desde 2019, atua como Auditor Fiscal Ambiental, desempenhando um papel fundamental no fortalecimento da fiscalização e segurança ambiental no Estado.
Em reconhecimento aos seus serviços prestados no combate ao avanço do desmatamento ilegal, Felipe se destaca como um aliado essencial na preservação do meio ambiente no Piauí.
Foto: Reprodução
João de Almeida Freitas Filho é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), sob a liderança do secretário Daniel Oliveira, realizou nesta segunda-feira (24/03) a solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Ambiental, em Teresina. A premiação reconhece personalidades e instituições que se destacam na defesa do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.
Foto: Reprodução
Na categoria Empreendedor Ambiental, o homenageado foi João de Almeida Freitas Filho, representado por Matilde Freitas. Empresário visionário e defensor da preservação ambiental, João possui uma trajetória marcada por 30 anos como vice-presidente da FIEPI e participação ativa em conselhos ambientais.
Como fundador da ONG + Vida, ele liderou o plantio de 85 mil mudas e iniciativas de neutralização de carbono em grandes eventos. Seu trabalho nos empreendimentos Nazareth Eco Hotel e Nazareth Cânion Lodge se tornou referência em turismo sustentável e conservação ambiental.
No Nazareth Eco Parque, João se destaca na preservação da biodiversidade, proteção de espécies nativas e conscientização da comunidade sobre a importância da fauna e flora. Além de empresário, é poeta, fotógrafo premiado e idealizador do portal Poetas do Brasil, unindo arte e compromisso ambiental em sua trajetória.
O reconhecimento destaca sua significativa contribuição para a sustentabilidade e preservação ambiental, reafirmando seu impacto positivo na defesa do meio ambiente.
Foto: Reprodução
Marcelo Amorim De Moura é reconhecido como Servidor Público de Destaque Ambiental
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, Marcelo Amorim de Moura foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental durante a solenidade promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), liderada pelo secretário Daniel Oliveira, realizada nesta segunda-feira (24/03).
Foto: reprodução
Marcelo Amorim é um educador e ambientalista com uma carreira dedicada à educação e conscientização ambiental. Licenciado em Filosofia e especialista em Gestão Ambiental, atuou como professor e gestor na SEDUC-PI. Também foi responsável pela Educação Ambiental na SEMARH-PI por mais de uma década, promovendo importantes ações de conscientização.
Com vasta experiência em políticas públicas ambientais, ele integrou comitês ambientais e coordenou iniciativas de grande relevância, como a Conferência Estadual de Meio Ambiente. Seu trabalho é reconhecido como exemplo de compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
Marcelo Amorim de Moura é destacado por sua contribuição significativa à educação ambiental no Piauí, especialmente por sua atuação junto ao Centro de Educação Ambiental, desenvolvendo ações de conscientização ambiental em parceria com a SEDUC-PI.
Foto: Reprodução
Danielle Melo Vieira é reconhecida por sua atuação na preservação ambiental no Piauí
Na categoria Servidor Público de Destaque Ambiental, a Medalha de Honra ao Mérito Ambiental foi concedida a Danielle Melo Vieira, Auditora Fiscal Ambiental desde 2007. Com graduação em Direito e Gestão Ambiental, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, e especialização em diversas áreas ambientais, Danielle tem se destacado como uma profissional comprometida com a fiscalização e preservação ambiental.
Foto: Reprodução
Ao longo de sua trajetória na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Danielle desempenhou funções importantes, como Gerente e Diretora de Licenciamento e Fiscalização e Assessora Técnica, sendo fundamental na gestão ambiental do Estado. Atualmente, ocupa o cargo de Gerente de Fauna, onde reforça seu compromisso com a proteção da biodiversidade.
Em reconhecimento ao seu trabalho, especialmente na preservação da fauna e da flora no Piauí, Danielle é destacada como uma referência na construção de um futuro mais sustentável para o Estado.
Foto: Reprodução
