O influenciador Iran Ferreira, conhecido nacionalmente como Luva de Pedreiro, teve mais um resultado desfavorável na disputa judicial envolvendo seu ex-empresário, Allan Jesus. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, manter a validade do contrato firmado entre os dois e restabelecer a multa prevista no acordo, no valor de R$ 5,2 milhões.

Com a inclusão de indenizações, correção monetária, custas e honorários advocatícios, a quantia total cobrada no processo pode ultrapassar R$ 10 milhões.

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Os desembargadores entenderam que Luva de Pedreiro encerrou o vínculo contratual de maneira unilateral e sem uma justificativa considerada suficiente pela Justiça. O tribunal também apontou o descumprimento da cláusula de exclusividade estabelecida no contrato de representação.

Na tentativa de contestar o acordo, a defesa do influenciador havia alegado, entre outros pontos, dificuldades relacionadas à compreensão do contrato e possível lesão. Os argumentos, porém, não foram acolhidos no julgamento.

Outro fator considerado pelos magistrados foi a atuação posterior de profissionais da área jurídica na defesa dos interesses de Luva, sem que os termos do contrato fossem questionados naquele período. Para o tribunal, essa circunstância contribuiu para confirmar a validade do acordo.

Multa contratual é restabelecida

O valor da multa havia sido reduzido anteriormente de R$ 5,2 milhões para R$ 3,6 milhões. A decisão acabou sendo contestada pela ASJ Consultoria, que recorreu para tentar recuperar o valor originalmente estabelecido.

Ao analisar o recurso, o TJ-RJ considerou que a penalidade estava prevista no contrato e não apresentava excesso diante dos investimentos realizados na carreira do influenciador e das perspectivas comerciais envolvidas na parceria.

Além da multa, permanecem as condenações referentes a danos materiais e morais. Luva também terá de arcar com as despesas processuais e com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Valor final pode superar R$ 10 milhões

A soma das diferentes obrigações financeiras, acrescida de atualização monetária e demais encargos, pode fazer com que a condenação ultrapasse a marca de R$ 10 milhões.

O processo ainda possui mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais realizados como garantia para uma eventual execução da decisão.

A disputa, no entanto, ainda pode ter novos capítulos. A defesa de Luva de Pedreiro poderá recorrer às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde que estejam presentes os requisitos legais para a apresentação dos recursos.

Ex-empresário se manifesta após decisão

Depois do julgamento, Allan Jesus publicou nas redes sociais uma mensagem sobre o resultado. O ex-empresário agradeceu pelo desfecho e afirmou que pessoas que anteriormente o criticaram passaram a reconhecer, segundo ele, que haviam cometido um erro.

“A verdade pode até demorar, mas uma hora ela aparece”, escreveu Allan Jesus ao comentar a decisão.