• TRE-PI condena W. Dias ao pagamento de multa de R$ 5 mil; propaganda irregular

    Em sessão presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, condenou o governador do Piauí reeleito, Wellington Barroso Dias (PT) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular na campanha das eleições gerais de 2018.

    O tribunal deu parcial provimento ao recurso por maioria de voto (5x1), nos termos do voto divergente do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, vencido em parte o relator, juiz Auxiliar da Propaganda Raimundo Holland Moura de Queiroz para reduzir a multa de R$ 10 mil aplicada pelo juiz auxiliar da propaganda para o valor mínimo de 5 mil reais. A Representação foi ajuizada pela Coligação “Piauí de Verdade”.

    No processo o governador reeleito, Wellington Dias foi acusado de distribuição de adesivos sem o nome da atual senadora da República pelo estado do Piauí e candidata a vice-governadora em sua chapa, Regina Sousa.

    Segundo a coligação representante os referidos adesivos deveriam constar o nome da candidata a vice-governadora em tamanho não inferior a 30% do nome do candidato a governador. Aduzem ainda, que o representado permitiu a tiragem de 20 mil exemplares dos referidos adesivos a partir do dia 23/09/18 em plena campanha eleitoral.

    O juiz auxiliar da propaganda e relator do processo, em harmonia com o parecer do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, em sua sentença, condenou o representado ao pagamento de multa no valor de 10 mil, mas foi voto vencido e o tribunal decidiu, por maioria, reduzir a referida multa para o valor mínimo.

  • Prazo para candidatos e partidos prestarem contas encerra às 19h de hoje

    Encerra às 19h desta terça-feira (06/11) o prazo para partidos e candidatos apresentarem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, referente às eleições de 2018.

    Segundo o TRE Piauí, dos mais de 420 prestadores, apenas 57 tinham informado seus dados, com documentação comprovando a origem das receitas e a destinação dos recursos na campanha. 

    O processo é feito inteiramente de forma digital, primeiro com o envio de dados e em seguida com a entrega de uma mídia ao TRE.

    Caso não preste contas, partidos e candidatos estão sujeito a uma série de "embaraços", deixando de ficar quite com a Justiça Eleitoral. 

  • Paulo Martins conta com legião de apoiadores e consegue 6 mil votos em Campo Maior

    O candidato a deputado estadual Paulo Martins (PT) foi derrotado nas Eleições 2018. Ele obteve somente 6.381 mil votos na sua própria cidade, Campo Maior.

    Paulo Martins teve uma legião de apoiadores, começando pelo prefeito Ribinha (PT), os vereadores Luiz Lima, Geraldo Paz, Edvaldo Lima, Manim Pereira, Silvia do Caú, João Maroca e a maioria dos suplentes da cidade, entre eles, Edilson da Vargem, Raimundo Parente, Rademarques, Professora Ida, Aristides Pereira, Domingos Abreu, presidente do bairro Cidade Nova, Mauro do Hospital; presidente do bairro Renascer, Idelfonso Alves; Zezé da Mangueira, presidente do Matadouro, Eduardo Silva; presidente do bairro Recreio, Francisco Cavalcante; presidente do Califórnia, Sasá,  Diego Nascimento, Deri, entre outros.

    Além dos quase 100% dos presidentes de todos os bairros, quase todos secretários da gestão do prefeito Ribinha, como Carlos Torres, secretário de Governo; secretário de Educação, Conceição Lima; secretário de Saúde, Marcelo Miranda; coordenador de Habitação, Wilden Brito; coordenador de Esportes, Júnior Martins; coordenador de eventos,  Ulisses Raulino; secretária de Assistência Social, Nilzana Gomes; secretário de Administração, César Robério; secretaria de Meio Ambiente, Conceição Paz, conselheiros tutelares e outros também apoiaram o petista.

    Em todo Piauí, a votação de petista despencou e ficou com a 10ª suplência, dificultando a viabilização de conseguir cargo no Governo do Estado.

    Candidato ao cargo de Deputado Estadual no Piauí pelo PT, Paulo Martins obteve 19.158 votos totalizados (1,05% dos votos válidos) mas não foi eleito nas Eleições 2018.

    Paulo Martins teve menos votos que seu irmão Aluísio em 2014

    O ex-prefeito Paulo Martins que buscava uma vaga na Assembleia Legislativa do Piauí amargou mais uma derrota no pleito de 2018, no domingo (07/10). Além de perder a eleição com 19.150 votos, Paulo teve ainda menos votos que o irmão Aluísio, em 2014, que atingiu 22.104.

    Nestas eleições, Paulo Martins não obteve êxito e números de eleitores do petista também caíram de 6.481 para 6.371 mil, em Campo Maior.

    Em 2006, quando Paulo foi candidato a deputado estadual pela primeira vez, ele conquistou 8.542 mil  em Campo Maior. Já no pleito de 2010, Martins teve 8.731; nas eleições seguintes, em 2014, quem disputou foi o irmão, Aluísio, que teve apenas 6.481 mil votos.

    Já em 2018 foi a vez do Paulo Martins tentar novamente uma vaga na Alepi, após o grupo do PT convencer o irmão Aluísio desistir da candidatura, segundo militantes, e emplacou o próprio nome como candidato a deputado estadual, só não contava que dessa vez a taca seria maior, ele só obteve 6.371 na cidade inteira.

     

  • PT pede doações para pagar contas da campanha de Haddad

    Através das redes sociais, o PT pediu doações para quitar as contas da campanha presidencial de Fernando Haddad e de sua candidata a vice, Manuela d'Ávila (PCdoB). Derrotados nas eleições, eles agora precisam fechar as contas.

    Segundo matéria do O Estado de S. Paulo, as doações podem acontecer até 15 de novembro por pessoas físicas, por meio das chamadas "vaquinhas" virtuais. 

    Nos últimos dados de gasto de campanha, Haddad declarou despesas de R$ 36.988.826,09 e um total de R$ 32.674.099,94 de recursos recebidos, ou seja, faltam R$ 4 milhões. Ainda não há gastos do segundo turno.

    No primeiro turno, o petista gastou 15 vezes a mais do que Bolsonaro, que gastou R$ 2,4 milhões. Os candidatos que participaram do primeiro turno da eleição deste ano arrecadaram R$ 2,82 bilhões, dos quais R$ 2,06 bilhões (73%) saíram dos cofres públicos por meio dos fundos eleitoral e partidário.

     

  • Bolsonaro quer doar resto de campanha para hospital em Juiz de Fora

    O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (30/10), nas redes sociais, que pretende doar parte do que sobrou da sua campanha eleitoral para o hospital de Juiz de Fora, em Minas Gerais. No local, ele foi submetido à primeira cirurgia, logo após ao ataque em 6 de setembro, quando levou uma facada no abdômen. “[O hospital] onde eu nasci de novo”, disse.

    Segundo Bolsonaro, a campanha custou aproximadamente R$ 1,5 milhão, mas arrecadou mais que isso. “Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram, estarão de acordo. “

    Proibição

    Porém, a doação esbarra no veto da legislação eleitoral. Pelas normas eleitorais, as sobras de campanha à Presidência da República devem ser repassadas ao diretório nacional do partido do candidato, que ficará então responsável pela utilização, contabilização e prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    No caso, as sobras de campanha devem ser remetidas para o PSL, segundo a lei.

    União

    Também nas redes sociais, Bolsonaro voltou a apelar por união no país. “Somente com a união, num Brasil propositalmente estimulado para ser dividido, resgataremos nosso país.”

  • SBP pede investigação sobre abusos contra crianças durante as eleições

    A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apresentou nesta terça-feira (30/10) uma denúncia sobre a exploração de crianças em vídeos que circularam nas redes sociais e grupos de WhatsApp durante a campanha eleitoral deste ano. A solicitação da entidade para apurar os abusos praticados contra crianças nas eleições foi entregue à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Para a PF, a SBP pediu que se abra investigação para identificar e punir os responsáveis pela produção e distribuição massiva dos vídeos. Ao Ministério Público, os pediatras pedem que a demanda seja encaminhada ao Poder Judiciário. Ao TSE, a solicitação é para que sejam criadas regras explícitas que impeçam novas ocorrências como essas nas próximas eleições.

    A SBP explica que a exposição de pessoas de 0 a 19 anos nos vídeos é análoga aos casos de exploração sexual ou de trabalho e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Sociedade, os pais ou responsáveis pelas crianças devem ser responsabilizados.

    Vídeo

    Um dos vídeos citados pela SBP é o que apresenta crianças repetindo, a mando de adultos, “declarações e textos incompatíveis com suas idades e graus de desenvolvimento intelectual e cognitivo”. A entidade também usa o exemplo de imagens em que crianças aparecem segurando armas.

    “Ao usar meninos e meninas em propagandas com o objetivo de influenciar o voto dos eleitores, os autores dos vídeos ferem os direitos de imagem dessas crianças, o que configura abuso que deve ser punido com base na legislação em vigor”, diz a nota.

    A Sociedade criticou a forma como se deu a campanha eleitoral, em que nem as crianças foram poupadas de situações ilegais, do movimento de troca de acusações e disseminação de notícias falsas e recomendou que os políticos baseiem suas ações de marketing na legislação e na ética.

    “A SBP lamenta que fatos como esses, envolvendo crianças, tenham acontecido no curso de uma disputa eleitoral, a qual deveria ser período de ampla reflexão em torno de programas e plataformas, ensinando às novas gerações como se exerce a cidadania”.

  • Campanha de Haddad gasta 20 vezes mais do que a de Bolsonaro

    Derrotado no segundo turno da eleição presidencial, o petista Fernando Haddad gastou 20 vezes mais do que Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral. Segundo dados disponíveis do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Haddad declarou, até agora, despesas de R$ 34.400.867. Já Bolsonaro registrou na Justiça Eleitoral gastos de R$ 1.721.537.

    Os valores arrecadados e aplicados nas campanhas são declarados pelos candidatos e partidos políticos à Justiça Eleitoral. Pelo calendário eleitoral, até o próximo dia 6 de novembro, é preciso apresentar as contas referentes ao primeiro turno. Já a prestação de contas do segundo turno tem de ser feita até 17 de novembro. As contas podem ser impugnadas até 20 de novembro.

    Considerando a votação dos dois candidatos no segundo turno, cada voto de Haddad custou R$ 0,73 e de Bolsonaro, R$ 0,03. Ao final da apuração do segundo turno, Bolsonaro ficou com 57.797.847 votos (55,13%) e Haddad com 47.040.906 (44,87%). A prestação de contas disponível no TSE diz respeito à movimentação financeira das duas campanhas desde o primeiro turno.

    Horário eleitoral

    Segundo registro no TSE, o PSL arrecadou R$ 2.547.640, sendo R$ 2.162.152 de financiamento coletivo, o que representa 84,9% do total.  O restante foi de doações de pessoas físicas e dos dois partidos da coligação (PSL e PRTB).

    A campanha de Bolsonaro investiu R$ 660 mil na produção de programas de rádio televisão e vídeo. Outros R$ 345 mil foram destinados às campanhas dos filhos de Bolsonaro, Flávio (RJ) e Eduardo (SP), e do aliado Hélio Bolsonaro (RJ).

    O candidato vitorioso passou boa parte da campanha recolhido. No dia 6 de setembro, quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro levou uma facada. O golpe foi desferido por Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante e transferido para o presídio federal de Campos Grande (MS). Bolsonaro passou parte da campanha internado: teve alta no dia 29 de setembro.

    Fundo especial

    Conforme dados apresentados ao TSE, a campanha de Haddad arrecadou menos do que gastou. Foi declarada uma arrecadação de R$ 32.672.599 – 94,5% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído por recursos públicos. O financiamento coletivo foi de R$ 621.896, e as doações pela internet chegaram a R$ 102.169.

    Com uma despesa contratada de R$ 34.400.867, a diferença é de R$ 1.728.268. O principal gasto da campanha petista foi com a produção dos programas do horário eleitoral gratuito: R$ 4.814.600 pagos a M. Romano Comunicação. Outros R$ 4.700.000 destinaram-se ao aluguel de equipamentos e estrutura para gravação da propaganda eleitoral.

    Parte da movimentação financeira da campanha petista foi feita quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o candidato e Haddad o vice. O PT declarou ao TSE uma arrecadação de R$ 20.599.420 referente a esse período, além de despesas de R$ 19.118.635. A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, declarou que predirá o ressarcimento do valor correspondente ao fundo especial, que representa 97,1% do total arrecadado, de todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, inclusive Lula.

     

  • Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

    Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28/10) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

    A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimentodisponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

    Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

    O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

    Eleitores no exterior

    Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

    Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

    Consequências

    O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10.  O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

    A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

  • Eleição de Bolsonaro cria expectativa por aceleração de reformas

    O antigo clamor da classe empresarial de que o país precisa passar por reformas estruturais para retomar o crescimento econômico foi a tônica das manifestações das lideranças empresariais em torno da vitória de Jair Bolsonaro para presidência da República. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ainda destacou a necessidade de diálogo com o Legislativo e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a redução da burocracia.

    “Tenho a certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional”, disse por meio de comunicado, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

    A aposta do setor, conforme revelou o líder empresarial, é que Bolsonaro possa formar uma base de apoio no Legislativo para a aprovação dessas medidas consideras por eles essenciais para o avanço da economia. “É imprescindível que os eleitos – o presidente da República, os governadores e os parlamentares – tenham liderança, ação e capacidade de negociação”, afirmou o presidente da CNI.

    Já a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), as Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDLs), as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), a CDL Jovem e o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) aproveitaram o momento para pleitear ações que melhorem as atividades do comércio.

    Em nota assinada pelo presidente da CNDL, José César da Costa, o setor destacou que “é preciso, urgentemente, reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas. Além do mais, é fundamental avançar no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito privilegiando os empreendedores e, consequentemente, toda a sociedade brasileira”.

    De uma forma geral, o mercado reagiu com otimismo à vitória de Bolsonaro, segundo especialistas. Já a agência de classificação de risco Moody’s cobrou mais clareza na agenda econômica do eleito para garantir mais confiança entre os investidores.

    Reformas

    A exemplo de outros segmentos da área produtiva, a CNI defendeu ainda o controle rigoroso nos gastos públicos, a eliminação do déficit público e a consequente redução da dívida pública. Além disso, na avaliação do líder empresarial, a economia do país só voltar a crescer de forma sustentada se houver segurança jurídica, entre outras medidas, como a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

    “O novo governo precisa encaminhar uma reforma tributária que simplifique o sistema, desonere os investimentos e as exportações, eliminando as distorções e a cumulatividade de impostos, bem como buscando a unificação dos tributos por meio da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, sugeriu Andrade. Ele também manifestou a expectativa de que sejam adotadas ações para facilitar a baratear o crédito.

    Indústria gráfica

    Em nota, a seção paulista da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abrigraf-SP) pediu “clareza na definição das prioridades e diretrizes da política econômica do novo governo”, além de redução da burocracia e diminuição de gastos públicos. Nesse comunicado a entidade também pede pressa nas mudanças pleiteadas.

    “Acreditamos que Jair Bolsonaro será fundamental na manutenção dos valores democráticos e dos direitos e liberdades individuais de todos os brasileiros. Ressaltamos, porém, a urgência na promoção de ajustes fiscais, redução da interferência e do tamanho do Estado e a continuidade das reformas necessárias para o país, como a previdenciária, tributária e política”, disse por meio de nota

    FecomercioSP

    A necessidade de reformas também foi defendida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). “O mercado e o setor produtivo esperam um novo governo que coloque de forma clara as medidas prioritárias e suas diretrizes sobre a política econômica. Além de promover ajustes fiscais, reduzir seu grau de interferência, possibilitar as reformas nas áreas tributária, previdenciária e nos gastos públicos e diminuir a burocracia, estimulando o ambiente de negócios”, diz a nota da entidade.

    Para a Fecomercio, a “Reforma do Estado brasileiro precisa ser iniciada imediatamente”. Quanto à reforma da Previdência Social, a entidade justificou que ela “precisa ser implementada, garantindo o equilíbrio do sistema para as gerações presentes e futuras”. Já em relação à reforma tributária, os empresários do setor demonstraram temor de que seja criado um novo imposto e lembrou que a sociedade brasileira “já arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo”.

  • Indústria, bancos e varejo cumprimentam Bolsonaro por eleição

    Entidades empresariais publicaram nota nesta segunda-feira (29/10) para cumprimentar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e pedir que compromissos apresentados pelos setores durante a campanha sejam cumpridos. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a recomendação é que o presidente eleito mantenha um diálogo construtivo com os partidos políticos e forme uma base de apoio no Congresso Nacional, que permita a aprovação das reformas estruturais necessárias para fazer o país avançar.

    “Tenho a certeza de que, com a aceleração das reformas econômicas e institucionais, como a da Previdência e a tributária, o país se fortalecerá e construirá, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional”, diz em nota publicada no portal da entidade.

    A CNI enumerou uma série de desafios para o novo presidente, que passa pelo equilíbrio "duradouro" das contas públicas, a melhoria no ambiente de negócios e competitividade, recuperação dos investimentos e intensificação de programas de concessões e privatizações, bem como desoneração de impostos para o setor como forma de estimular investimentos e ampliação das exportações. A entidade citou que essas outras propostas fazem parte dos 42 documentos apresentados aos candidatos à Presidência da República durante o processo eleitoral deste ano.

    Em uma curta manifestação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), principal entidade do setor financeiro, também cumprimentou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e manifestou disposição do setor bancário em colaborar com a nova administração "para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil". A entidade ainda colocou sua capacidade técnica à disposição do presidente eleito para contribuir em relação aos temas do setor. 

    Varejo

    Em nota, o Sistema CNDL, do qual fazem parte a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), as Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDLs), as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), a CDL Jovem e o SPC Brasil, cumprimentou Jair Bolsonaro pela vitória no segundo turno e ressaltou que é preciso "urgentemente" reduzir a burocracia e simplificar os processos que envolvem abertura, funcionamento e inovação das empresas.

    "É fundamental avançar no desenvolvimento de políticas relacionadas à segurança pública, à infraestrutura e ao acesso a crédito privilegiando os empreendedores e, consequentemente, toda a sociedade brasileira".

    A entidade, que é a principal rede representativa do varejo no país e fala em nome de 500 mil empresas, com mais de 4,6 milhões de empregados, se colocou à disposição para trabalhar em parceria com o novo governo.

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