O governador Rafael Fonteles (PT) oficializou a contratação de um empréstimo externo de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a cerca de R$ 1,83 bilhão, para reestruturar a dívida pública do Estado. A formalização do contrato foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10/07).

Foto: 180graus

Rafael Fonteles

A operação faz parte da estratégia do governo para reduzir o custo da dívida estadual. Segundo a gestão, os recursos não serão destinados à execução de obras ou à criação de novos programas, mas à substituição de contratos atuais, principalmente os firmados com o Banco do Brasil, por um financiamento com juros mais baixos e prazo maior para pagamento.

A expectativa do Palácio de Karnak é que a renegociação alivie a pressão sobre as contas públicas, reduza o comprometimento da receita com o pagamento da dívida e abra espaço para ampliar a capacidade de investimento do Estado nos próximos anos.

O financiamento integra o programa Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro) e será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição do Banco Mundial, com garantia da União. O contrato foi assinado em 10 de julho por representantes do Governo do Estado, do Banco Mundial e da União, que também firmou os instrumentos de garantia e contragarantia exigidos para a operação.

A contratação havia sido autorizada pelo Senado Federal em maio deste ano. Na mesma sessão, os senadores aprovaram outro financiamento externo, no valor de 39 milhões de euros, destinado ao Projeto Piauí Verde e Sustentável.

De acordo com informações apresentadas pelo Governo do Estado durante a tramitação da proposta, os contratos que serão substituídos somam aproximadamente R$ 1,67 bilhão. Com a troca das operações de crédito, a administração estadual busca melhorar o perfil da dívida e fortalecer o equilíbrio fiscal sem aumentar o endividamento destinado a novos investimentos.