A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.344/2026, que autoriza a abertura de crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel e reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o combustível. O texto segue agora para análise do Senado.

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Os recursos serão provenientes do superávit financeiro de 2025 e poderão ser utilizados até (31/12) de 2026 ou até o esgotamento do montante disponível. Pelo programa, produtores e importadores que aderirem à iniciativa receberão ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel comercializado, enquanto houver recursos.

Segundo o governo, a medida busca minimizar os efeitos da dependência brasileira do diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional. A Petrobras também informou que pretende reduzir essa participação por meio da ampliação da capacidade de refino no país, embora ainda não tenha divulgado prazos para a execução do plano.