As 224 prefeituras do Piauí recebem nesta terça-feira (10/11) quase R$ 300 milhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido repassado ao Estado atinge R$ 294,4 milhões, quantia da qual já foi deduzida a retenção obrigatória destinada ao Fundeb. Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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Teresina concentra a maior fatia da transferência constitucional. A capital piauiense receberá R$ 60,1 milhões, seguida por Parnaíba, que terá o repasse de R$ 8,8 milhões. Na sequência aparecem Picos, com R$ 3,6 milhões, além de Piripiri e Floriano, que receberão R$ 3,1 milhões cada. Em todo o país, a primeira parcela do mês soma R$ 11,26 bilhões líquidos. Os recursos entram direto nas contas das prefeituras e auxiliam no custeio de serviços públicos e na manutenção administrativa.

O incremento na arrecadação impulsionou a alta dos repasses. A base de cálculo do FPM subiu de R$ 51,84 bilhões no mesmo período do ano anterior para R$ 62,55 bilhões, puxada pela elevação no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por ser a maior parcela do mês, a CNM recomenda cautela e planejamento financeiro aos gestores municipais para enfrentar a desaceleração econômica histórica do segundo semestre.