O Banco do Nordeste divulgou uma nota de esclarecimento sobre o andamento dos processos licitatórios destinados à contratação das entidades que irão operacionalizar os programas Agroamigo e Crediamigo.

Segundo a instituição, os certames encontram-se atualmente na fase de análise das propostas apresentadas pelas participantes. Nesta etapa, as propostas são avaliadas conforme a ordem de classificação pelo menor preço ofertado, podendo o Banco realizar diligências e solicitar documentos ou informações complementares para subsidiar a análise.

Caso as propostas atendam às exigências previstas nos editais, os processos avançarão para a fase de habilitação das licitantes, quando serão verificados requisitos como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além da existência de eventuais impedimentos previstos nas licitações.

O Banco informou ainda que, caso haja desclassificação de propostas ou inabilitação de participantes, serão convocadas as licitantes subsequentes, respeitando a ordem de classificação, até que sejam atendidas todas as condições exigidas para a contratação.

Após a conclusão da fase de habilitação, será aberto o prazo para apresentação de recursos, conforme previsto na legislação e nas regras dos certames. Somente depois dessa etapa, e não havendo intercorrências, o Banco do Nordeste adotará as providências necessárias para a contratação da(s) entidade(s) vencedora(s).

Na nota, a instituição reafirma o compromisso com os princípios da legalidade, transparência, isonomia, competitividade, impessoalidade e eficiência durante todas as fases dos processos licitatórios.

O Banco também informa que a relação das participantes, bem como os demais documentos e informações referentes às licitações, está disponível para consulta na seção Licitações e Contratos do portal institucional e na plataforma Compras.gov.br.