• Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

    A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos legalmente habilitados e em exercício da profissão. O texto também prevê um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento. As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosMário Agra/Câmara dos Deputados

    Por orientação do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), a comissão aprovou o substitutivo adotado anteriormente na Comissão de Saúde. O texto reúne partes do Projeto de Lei (PL) 1559/21, do ex-deputado André Abdon (AP), e dos apensados (PLs 2028/21, 3502/21 e 799/22).

    Ao recomendar a aprovação da matéria, Airton Faleiro observou que os farmacêuticos são profissionais que trabalham no limite do estresse.

    “A definição de um piso salarial às categorias da saúde é um fator importante na melhoria das condições de trabalho", disse o relator. "O profissional bem remunerado não precisará trabalhar em mais de um emprego para compor a sua renda, como acontece muito atualmente”, afirmou.

    Reajuste
    Assim que virar lei, o piso será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde junho de 2022. A partir daí, os reajustes serão anuais, sempre pelo INPC.

    O piso salarial entrará em vigor imediatamente, assegurada a manutenção das remunerações vigentes superiores a ele.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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  • Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 596/24, que estabelece uma política nacional para promover o uso racional da água. A proposta inclui medidas como campanhas educativas, incentivo ao uso de fontes alternativas e integração com outras políticas, como as de saúde e meio ambiente. As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: Mario Agra / Câmara dos DeputadosMario Agra / Câmara dos Deputados

    A autora do projeto é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O relator na comissão, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação da matéria.

    Queiroz observou que, apesar de a legislação vigente prever medidas para assegurar a disponibilidade de água para a atual e as futuras gerações, a perspectiva para o futuro é devastadora em um País que abriga cerca de 12% da água doce do planeta. “A má gestão dos recursos, somada às mudanças climáticas, tem impulsionado a ocorrência cada vez mais frequente de episódios de crise hídrica, seja por excesso ou por falta de água”, apontou o relator.

    Um relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado neste ano, aponta que a disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% em regiões do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste e em parte do Sudeste até 2040.

    Instrumentos
    Pela proposta, a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água será integrada por programas e planos específicos. Entre eles, o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

    Os estados e municípios que aderirem a esses instrumentos terão preferência nos convênios e contratos de repasses federais. A nova política será integrada por diversas ações, como:

    promover o uso eficiente da água em sistemas de saneamento ambiental;

    conscientizar os consumidores quanto ao uso adequado de água;

    incrementar os recursos para projetos de eficiência no uso da água; e

    estimular a captação e uso da água das chuvas.

    Na avaliação de Marcelo Queiroz, o projeto consegue, a um só tempo, beneficiar a população, garantir o acesso contínuo e seguro à água, promover a saúde pública e a proteção ambiental, reduzir a poluição e melhorar a gestão dos resíduos hídricos.

    Tramitação
    O PL 596/24 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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  • Adaptação climática é tema de audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta

    As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados organizam uma audiência pública para discutir a adaptação climática, agendada para esta quinta-feira (13/06). As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: Mauricio Tonetto/SecomMauricio Tonetto/Secom

    O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9, a pedido das deputadas Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

    A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

    O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) alerta que as mudanças climáticas irão provocar eventos cada vez mais eventos. Em 2023, foram registrados 1.161 eventos climáticos em mais de mil municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Apesar desse cenário, poucos estados possuem planos de adaptação climática.

    Os deputados afirmam que o poder público precisa estar empenhado em destinar recursos, fiscalizar, subsidiar melhores condições de infraestrutura urbana, para reduzir as desigualdades que serão aprofundadas à medida em que as crises climáticas se intensificam.

    Segundo os parlamentares, os desastres ocorridos nos últimos anos, decorrentes de enchentes, deslizamentos, tempestades e secas evidenciaram as desigualdades sociais e territoriais dos impactos das mudanças climáticas.

  • Deputada do RJ registra ocorrência após receber ameaça de morte

    A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11/06) um boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail. O e-mail continha ofensas racistas e misóginas e foi enviado na madrugada de segunda-feira (10/06). O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). As informações são da Agência Brasil.

    Foto: © Rafael Wallace/Alerj/Arquivo© Rafael Wallace/Alerj/Arquivo

    A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques,  foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso.

    Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

    “Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

    A assessoria da deputada compartilhou o conteúdo do e-mail. O nome do suposto autor foi omitido, a pedido, para não interferir nas investigações. Na mensagem, ele se refere à parlamentar como "macaca", com xingamentos e afirma que não quer ser governado por mulheres pretas. Ele ainda diz que sabe o endereço da parlamentar e ameaça atirar nela. O autor diz ser morador do Rio de Janeiro. 

    Casos anteriores

    Em novembro do ano passado, Renata Souza já havia registrado denúncia depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito após ela ter postado uma reflexão sobre racismo algorítmico. A deputada disse ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial (AI) para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.

    “A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.

  • Comissão aprova a proibição de corte de energia a partir das 14 horas no Piauí

    Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (11/06), os deputados aprovaram projeto de Henrique Pires (MDB) que cria restrições para a Equatorial Piauí realizar cortes de energia. A matéria, que contou com parecer favorável de Francisco Limma (PT), veta os cortes após as 14 horas. 

    A medida, segundo o autor, visa proteger o consumidor mais vulnerável “que não possui acesso a serviços bancários céleres após as 14 horas, horário convencional para a realização de transações de pagamento com efeito imediato”, explica Henrique Pires no projeto. Este agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, onde os parlamentares discutem o mérito da proposta.

    Foto: Reprodução/ AlepiDeputado Henrique Pires
    Deputado Henrique Pires

    Outro projeto aprovado na CCJ nesta terça-feira que segue para comissões técnicas foi relatado por Henrique Pires. O Programa de Atenção, Cuidado e Orientação às Mães Atípicas é uma iniciativa do deputado Rubens Vieira (PT) e também contou com os votos do presidente da CCJ, Hélio Isaías (PT), Hélio Rodrigues (PT), B. Sá (Progressistas), Ziza Carvalho (MDB), Francisco Limma (PT) e do líder do governo, Fábio Novo (PT). Agora ele segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

    Já para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo segue projeto do Governo que cede um imóvel no Centro de Teresina, de forma conjunta, para o CRIA (Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção) e a Fazenda da Paz. O relatório favorável à matéria foi apresentado por Henrique Pires.

  • Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe uma mudança nos processos militares. O projeto estabelece que, da mesma forma que ocorre nos julgamentos da justiça civil, o interrogatório das testemunhas será direto, sem intermediários. Segundo a proposta, a testemunha será inicialmente interrogada pela parte que a indicou, seja o Ministério Público ou a defesa, e em seguida, a parte com o posicionamento oposto fará as perguntas. As informações são Câmara dos Deputados.

    Conforme o texto aprovado, a acusação e a defesa poderão ainda fazer perguntas ao final da oitiva. Só então o juiz e os juízes militares poderão complementar a inquirição, caso ainda haja pontos não esclarecidos.

    O colegiado aprovou um substitutivo ao PL 6023/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG). A proposta altera o Código de Processo Penal Militar, que hoje permite que os juízes militares comecem perguntando às testemunhas ou interrogando os acusados antes das partes.

    O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), concordou que a inquirição conduzida diretamente pelo juiz, assumindo o protagonismo durante as audiências de instrução e julgamento, fere o espírito e os princípios da Constituição. "[O trecho do Código de Processo Penal Militar] permaneceu anacronicamente preso ao passado, clamando para se adequar aos novos tempos", disse.

    Próximos passos
    A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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  • Comissão aprova projeto que prevê dividir com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece um sistema integrado de monitoramento público e privado em todo o país. Essa medida permite que as polícias tenham acesso às imagens das câmeras de segurança instaladas em residências e estabelecimentos comerciais. As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosVinicius Loures/Câmara dos Deputados

    A proposta concede incentivo fiscal a pessoas físicas e empresas que colaborarem com a segurança pública por meio de vigilância por câmeras.

    O texto visa ao compartilhamento de imagens captadas pelos equipamentos de videovigilância que cidadãos e empresas instalam em suas propriedades por acesso preferencialmente em tempo real, garantida a confidencialidade das imagens.

    Para tanto, o poder público federal, dos estados e dos municípios poderão estabelecer parcerias entre si e ainda com condomínios, associações de bairros, proprietários de imóveis, estabelecimentos comerciais e instituições bancárias.

    O texto prevê ainda a dedução no Imposto de Renda dos valores pagos para a manutenção e o funcionamento de equipamentos e sistemas de videovigilância, no caso de disponibilização em tempo real de dados e informações. A dedução é limitada a 2% do imposto devido para as empresas; e 7% para as pessoas físicas.

    Substitutivo
    Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), ao Projeto de Lei 878/24, do deputado General Pazuello (PL-RJ).

    O parecer do relator traz, como novidade, a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os equipamentos de videovigilância e as câmeras de monitoramento utilizadas em equipamentos de segurança.

    Aprimoramento
    Allan Garcês avaliou que a proposição aprimora as políticas de segurança pública, notadamente no que se refere ao esforço comunitário para o aporte de dados e informações relevantes para as ações preventivas ou repressivas de segurança pública.

    “A captação de imagens é um instrumento de ajuda ao sistema investigativo e processual penal e, devido à sua eficiência na busca por provas para a solução de eventuais crimes, merece a colaboração de toda a sociedade”, afirmou o relator.

    Próximos passos
    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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  • Comissão debate desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro

    Na quarta-feira (12/06), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutirá em audiência pública a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro. A iniciativa é resultado de um pedido feito pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ). As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: FreepikFreepik

    O parlamentar avalia que, embora parte da regulação da aviação civil tenha ganhado mais transparência com a substituição de um departamento militar (DAC) por uma agência reguladora (Anac), parte expressiva da aviação civil continua militarizada, o que demanda uma nova análise.

    "Convém questionar o grau de militarização dos serviços, o reconhecimento nacional da profissão de controlador de tráfego aéreo, e os passos para a evolução do marco regulatório e organizacional para um futuro sustentável neste setor estratégico para um país continental", afirma.

    Glauber Braga espera, com a audiência pública, iniciar um novo diagnóstico sobre temas que demandaram, em 2007, Comissão Parlamentar de Inquérito. "Há soluções que ainda não foram encaminhadas para o equacionamento e prevenção de novo “caos”, diante do emergente crescimento da aviação civil brasileira", afirma.

    O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3.

    Veja a lista de convidados e participe desta audiência pública com perguntas

  • Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

    Nesta terça-feira (11/06), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza um debate para discutir soluções para os desafios do transporte aéreo de passageiros na região Norte. As informações são da Câmara dos Deputados.

    Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    A sugestão para realização do debate é da deputada Cristiane Lopes (União-RO). Ela alerta para os frequentes cancelamentos e atrasos de voos, os altos custos das passagens aéreas e a diminuição de voos na região.

    "O cancelamento da rota direta entre Porto Velho e Manaus pela Latam é um exemplo e reflete a necessidade urgente de medidas corretivas. Essas não são apenas inconveniências isoladas, mas sintomas de um problema sistêmico que afeta diretamente o direito de locomoção da população e, consequentemente, a integração territorial e o desenvolvimento econômico."

    O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 11.

    Confira os convidados do debate

  • Agespisa faz reparos em Simplício Mendes após demanda de Ziza Carvalho

    A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) enviou uma resposta à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em relação ao requerimento do deputado Ziza Carvalho (PT), que solicitava medidas para resolver o problema de abastecimento em Simplício Mendes. De acordo com a empresa, foram realizados vários reparos e a situação deve estar normalizada desde a última terça-feira (04/06). As informações são da Alepi.

    Foto: Reprodução/ AlepiDeputado Ziza Carvalho

    O trabalho foi feito com a função de corrigir o fornecimento de água na parte mais alta da cidade. Na resposta, a Agespisa informa que fez a limpeza de todos os poços e substituiu parte da tubulação nos principais. Na estrutura de maior vazão, no entanto, foi preciso fazer a substituição do conjunto motor bomba para garantir um maior fornecimento.

    O ofício foi aprovado de forma unânime no Plenário Waldemar Macêdo na sessão do dia 23 de abril.No requerimento, Ziza Carvalho afirma que “ O município está há dias sem abastecimento, causando transtornos à população”.

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