Câmara dos Deputados instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12/08), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE).
Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano.
Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunciou o deputado Mendonça Filho para relator da PEC.
O colegiado ainda elegeu o 1º vice-presidente, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o 2º vice-presidente, Benes Leocádio (União-RN) e o 3º vice-presidente, o deputado Sargento Fahur (PL-PR).
Se aprovada na Comissão Especial, a PEC segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado, onde deve ser aprovada, em dois turnos, com maioria de três quintos dos parlamentares por se tratar de uma mudança constitucional.
Os defensores da proposta sustentam que a legislação para adolescentes é branda. Por outro lado, organizações sociais criticam a medida, argumentando que apenas amplia as prisões, sem resultados positivos para a segurança pública.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Assembleia conclui modernização da sala das comissões técnicas
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) concluiu a reforma e a modernização da sala das comissões técnicas. O espaço recebeu novos equipamentos e sistemas tecnológicos que prometem tornar mais ágil o trabalho dos parlamentares e servidores, além de ampliar a transparência e facilitar o acompanhamento das matérias em tramitação.
De acordo com a secretária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcella Lima, a sala já está pronta para as próximas reuniões. “A sala está nova, o sistema novo. Estamos passando por algumas adaptações. Nesse primeiro momento, a gente está instruindo os assessores para melhor responder e orientar os deputados”, explicou.
Foto: Reprodução
Entre as novidades está a integração de diferentes sistemas utilizados na Casa. O sistema de votação das comissões passa a trabalhar de forma integrada ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e ao Gabinete Digital, plataforma utilizada para apoiar a elaboração dos projetos.
“Existe agora, com essa implantação, toda a integração entre esses três sistemas, que vai integrar desde a criação, a tramitação com o SAPL e, aqui, a votação de todos os documentos legislativos”, explicou o instrutor legislativo de tecnologia da Alepi, Verón Barros, ao ressaltar que a novidade faz parte de um amplo projeto de modernização.
O espaço também recebeu um painel eletrônico para facilitar a visualização das informações durante as reuniões. O equipamento permite identificar os titulares e suplentes da comissão, acompanhar a ementa e a numeração dos projetos e visualizar o resultado das votações.
“A votação vai estar toda visível no painel eletrônico. Esse recurso permite uma maior publicidade até mesmo para os deputados que fazem parte da comissão e também àqueles que estiverem assistindo”, informou Odonias Filho, assessor da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
A reforma também contemplou a estrutura de áudio da sala. O chefe do Serviço Técnico de Áudio da Alepi, Arnaldo Gonçalves, relatou que o espaço recebeu uma nova mesa de som, amplificador e alto-falantes modernos, ampliando a qualidade técnica do sistema utilizado durante as reuniões.
A modernização integra o processo de atualização dos espaços legislativos da Assembleia Legislativa do Piauí e busca acompanhar a transformação digital das atividades parlamentares, desde a elaboração e tramitação dos projetos até a análise e votação nas comissões.
Pastor Edvan recebe Título de Cidadania Piauiense nesta quinta-feira na Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar nesta quinta-feira (13) a entrega do Título de Cidadania Piauiense a Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan). A homenagem, proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), vai acontecer às 9h no Plenário Waldemar Macêdo.
O pastor, nascido em Imperatriz (MA), iniciou seu serviço missionário em 1988 e chegou ao Piauí em 21 de março de 1997 para atuar no município de São Francisco do Piauí. Desde então, já passou pelos municípios piauienses de Colônia do Piauí, Oeiras e hoje está em Floriano.
“Sua atuação é marcada pela fé, pelo serviço e pela promoção do bem comum, elementos que têm contribuído de maneira efetiva para o fortalecimento da vida comunitária e da solidariedade nas localidades por onde passou”, destaca o parlamentar proponente da solenidade.
Com emenda de Severo Eulálio, Ribeiro Gonçalves ganha campo society com grama sintética
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) acompanhou, nesta quinta-feira (02/07), ao lado do governador Rafael Fonteles, o andamento de obras em Ribeiro Gonçalves. A agenda incluiu a vistoria da construção do primeiro campo society com grama sintética do município, viabilizado por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado, e do novo Centro de Eventos.
Foto: Reprodução
Durante a visita, o prefeito Agamenon Franco, o secretário municipal de Educação e vereador José Rafael, além de outras lideranças, participaram do roteiro. O campo society, segundo Severo Eulálio, representa um investimento importante para incentivar o esporte e criar novas oportunidades para crianças, adolescentes e jovens da cidade.
"Fico feliz em ver uma obra fruto do nosso mandato se tornando realidade. Investir no esporte é investir em inclusão, cidadania e qualidade de vida. Nosso compromisso é destinar recursos e articular ações que promovam desenvolvimento e gerem benefícios concretos para a população", afirmou o deputado.
Severo Eulálio também destacou que a parceria entre Governo do Estado, Prefeitura e seu mandato tem possibilitado a realização de obras estruturantes que contribuem para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população. O novo Centro de Eventos também é um dos investimentos que ampliam a infraestrutura local.
Rubens Vieira cumpre agenda em cinco municípios e vistoria obras no Sul do Piauí
A movimentação do deputado estadual Rubens Vieira nos municípios piauienses ganhou ritmo acelerado entre sexta-feira (26) e sábado (27). O parlamentar concentrou esforços em cinco cidades, distribuídas em diferentes regiões, com foco em obras, diálogo com lideranças e aproximação de trabalhadores rurais.
No primeiro dia da maratona, a agenda foi cumprida ao lado do governador Rafael Fonteles. A comitiva passou por São José do Divino, Piracuruca e Francisco Ayres, onde vistoriou investimentos em infraestrutura, mobilidade e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local.
Foto: Reprodução
Já no sábado (27), a rota do deputado mudou para o Sul do estado. Em Baixa Grande do Ribeiro, ele participou de um café da manhã com trabalhadores rurais, ao lado da liderança Adelson. O encontro serviu como espaço para ouvir reivindicações e discutir os principais gargalos e potencialidades da região.
"É ouvindo as pessoas e acompanhando de perto a realidade de cada município que conseguimos trabalhar por soluções concretas. Nosso mandato tem esse compromisso de estar presente nos territórios, dialogando com lideranças e buscando investimentos que melhorem a vida da população", afirmou Rubens Vieira.
Ainda no sábado, o parlamentar desembarcou em Ribeiro Gonçalves para vistoriar as obras de pavimentação no povoado São Bento, localizado na zona rural. Ao lado do vereador Carlim do Ota, ele acompanhou o andamento dos serviços, que devem beneficiar a mobilidade, o escoamento da produção e a segurança dos moradores da comunidade.
A agenda dos dois dias reforça a estratégia municipalista do deputado, que tem mantido presença constante em diversas regiões do estado. A atuação tem garantido a articulação de parcerias com o Governo do Estado e a chegada de investimentos que fomentam o desenvolvimento, ampliam oportunidades e melhoram a qualidade de vida da população piauiense.
TV Alepi celebra 19 anos levando informação e cultura aos lares piauienses
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou sessão solene em comemoração aos 19 anos da TV Alepi, nesta quinta-feira (25), no Plenário Deputado Waldemar Macêdo. Quem propôs a solenidade foi o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), que destacou a importância da emissora para que as informações de qualidade cheguem aos piauienses, tendo sido a primeira TV Assembleia inaugurada no país.
“A emissora que o Piauí conheceu como TV Assembleia renova sua identidade, moderniza sua linguagem e passa a se chamar TV Alepi. A mudança é de nome e de imagem. O compromisso de servir ao cidadão e fortalecer a democracia segue intacto. Uma televisão pública se justifica pelo serviço que presta. Ela tem o dever de educar, de informar com responsabilidade, dar espaço à cultura, principalmente a que nasce no nosso próprio chão”, discursou.
Para ele, o que distingue a TV Alepi é enxergar o estado com olhos piauienses, registrar festas e ofícios do povo, dar voz ao artista do interior e preservar memórias das cidades. “Quando um município distante se enxerga na programação, compreende que sua vida e cultura têm valor e pertencem a algo maior. Poucas coisas fortalecem tanto a nossa identidade”, acrescentou o parlamentar.
A solenidade também foi uma oportunidade de reconhecer o trabalho exercido pelos profissionais que fazem a TV Alepi acontecer. “Atrás de cada programa, reportagem e transmissão está o esforço de profissionais dedicados, que enfrentam estrada, calor, longas jornadas para que o conteúdo chegue pronto a cada piauiense. A eles dedico o reconhecimento sincero desta Casa. Esta homenagem, acima de tudo, é aos seus trabalhos”, garantiu.
Presidente destaca ampliação do sinal para mais municípios piauienses
Severo Eulálio também destacou um importante momento para a TV Alepi em 2025, com a instalação do sinal digital aberto da emissora para cidades como Picos, Parnaíba e Floriano. Ele ainda garantiu que mais 28 municípios estão no radar da ampliação, por meio do Programa TV Brasil Digital. Nos 224 municípios, já há a distribuição por meio de canais de streaming.
Severo Eulálio também comemorou a modernização realizada nos últimos anos. “Uma expansão dessa natureza exige investimento sério. A emissora foi reequipada com tecnologia de última geração, novos computadores, câmeras modernas, mesa de edição. Assim, asseguramos que o telespectador receba a melhor qualidade de imagem e de som”.
Profissionais seguem comprometidos com informação pública de qualidade e transparência
A diretora-geral da TV Alepi, Nadja Rodrigues, manifestou sua alegria no momento de celebração, afirmando que a TV Alepi se tornou parte da Assembleia Legislativa do Piauí e da democracia piauiense. “Nossa emissora cumpriu a missão essencial de aproximar o Poder Legislativo da população, ampliar a transparência das ações parlamentares e garantir que os piauienses pudessem acompanhar de perto os debates, as decisões e os acontecimentos que ajudam a construir o presente e o futuro do nosso estado”, frisou.
Essa visão foi compartilhada pelo repórter da TV Alepi, Ricardo Moura Fé, que destacou a importância da emissora para o fortalecimento da transparência dos trabalhos legislativos. “Ao longo de quase duas décadas, a TV Alepi consolidou a sua missão de aproximar a população do Poder Legislativo, ampliando o acesso à informação pública de qualidade e fortalecendo a transparência das ações desta Casa. A TV Alepi acompanhou as mudanças, registrou momentos históricos e se transformou em importante ponte entre o Parlamento e a sociedade piauiense. Tenho honra de fazer parte dessa história”, declarou.
Já o diretor de Jornalismo da TV Alepi, Fábio Lima, falou sobre a importância das parcerias para fazer funcionar uma emissora 24h por dia, sete dias por semana, e celebrou os avanços alcançados. “Os grandes momentos da História Política foram transmitidos pelas TVs públicas. O trabalho de uma emissora pública deve ser lembrado também em momentos solenes como esse. O que foi feito no trabalho recente foi de fundamental importância para os avanços da nossa programação”, comemorou.
Severo Eulálio assegura obra de abastecimento de água na localidade Sussuarana, em Porto
O deputado estadual Severo Eulálio comemorou a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução da obra de abastecimento de água na localidade Sussuarana, zona rural do município de Porto. O parlamentar esteve nesta terça-feira (23/06) com o vereador Killvio Bacelar tratando da demanda.
A iniciativa atende a um pleito apresentado pelo vereador e tem como objetivo garantir o acesso a água de qualidade para as famílias da região, que há anos aguardavam melhorias no sistema de abastecimento.
Foto: Ascom
A obra representa um avanço na infraestrutura básica do município e deve contribuir diretamente para a melhoria das condições de vida da população local, especialmente no atendimento às necessidades essenciais das comunidades rurais.
Severo Eulálio ressaltou a importância de investimentos voltados à universalização do acesso à água e reafirmou o compromisso com ações que atendam demandas prioritárias dos municípios piauienses.
O parlamentar também agradeceu ao governador Rafael Fonteles pelo atendimento da solicitação e pela execução de obras que fortalecem o desenvolvimento do interior do estado. A ação ocorre em meio às comemorações pelos 106 anos de Porto.
Severo Eulálio viabiliza Ordem de Serviço para construção de casa de farinha em Ribeira do Piauí
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) recebeu, nesta segunda-feira (22), o vereador Moacir Melo para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento de Ribeira do Piauí. Durante o encontro, foi destacada a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma casa de farinha no município. A conquista foi viabilizada por meio da articulação de Severo Eulálio e beneficiará diretamente os produtores rurais da região.
A obra será executada no povoado Barriguda, oferecendo melhores condições para a produção de farinha e seus derivados. O investimento representa mais um passo no fortalecimento da agricultura familiar e no incentivo à produção rural.
Durante a reunião, o vereador Moacir Melo fez questão de agradecer ao deputado Severo Eulálio pelo apoio constante às demandas do município, destacando a atenção e o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento de Ribeira do Piauí. Moacir ressaltou, ainda, que Severo tem desempenhado um papel importante na busca por melhorias e na viabilização de ações estruturantes para a região.
Severo Eulálio destacou a relevância de investimentos que valorizam o trabalho no campo e reafirmou seu compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento dos municípios piauienses. O parlamentar também ressaltou a importância da parceria entre as lideranças locais e o Governo do Estado para viabilizar obras que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.
Deputado João Madison participa do Dia do Vaqueiro em Boa Hora e celebra tradições sertanejas
A tradição sertaneja foi celebrada em Boa Hora neste último sábado (20/06). O deputado estadual João Madison participou do Dia do Vaqueiro, evento que integra os festejos de São Pedro do município.
Foto: Divulgação
O parlamentar foi recebido pelo prefeito Domingos, pela vice-prefeita Mauricelha e por vereadores da cidade. A programação reuniu vaqueiros, moradores e lideranças locais em uma homenagem à cultura do sertão.
As atividades começaram cedo, com café da manhã na Capela de Santos Reis, na localidade Mato Seco. Em seguida, uma cavalgada seguiu até a Igreja de São Pedro, onde foi celebrada uma missa. Depois, foi servido almoço para os vaqueiros e a comunidade.
O evento terminou com apresentações musicais, reunindo participantes de Boa Hora e cidades vizinhas.
Articulação de Severo Eulálio garante obras e novos investimentos para Nazária
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) reuniu-se, nesta terça-feira (16/06), com os vereadores Wilton Leite e Diego do Camarão Azul para alinhar novas ações e investimentos voltados ao desenvolvimento do município de Nazária.
Graças à articulação do parlamentar, em parceria com o deputado federal Marcos Aurélio, e ao apoio do governador Rafael Fonteles, importantes obras indicadas pelo mandato já estão em execução na cidade, como a pavimentação em paralelepípedo de mais de 6.000 m².
Foto: Ascom
Durante o encontro, também foram discutidas novas demandas e iniciativas que contribuirão para a melhoria da infraestrutura, da mobilidade e da qualidade de vida da população, fortalecendo o desenvolvimento do município.
Em breve, Severo Eulálio visitará Nazária para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos e verificar os avanços das obras que beneficiarão milhares de moradores.
“Seguimos firmes, trabalhando por Nazária e fortalecendo parcerias que geram resultados concretos para a população. Contem sempre com o nosso mandato”, destacou o deputado.
