TSE condena vereador de MG por violência política de gênero contra colega
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta terça-feira (18/08), o vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) por violência política de gênero contra a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos). O parlamentar foi responsabilizado por ofensas feitas contra a colega durante um discurso em praça pública após as eleições municipais de 2024. As Informações são do Metrópoles.
Por unanimidade, o TSE fixou a pena em 1 ano e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa, além do pagamento de R$ 20 mil de indenização. A Corte também determinou a suspensão dos direitos políticos e declarou Ailson inelegível por oito anos. O caso havia sido revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas o entendimento foi posteriormente modificado pelo TSE.
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que o contexto das agressões demonstrava relação com a condição de mulher da vereadora. Segundo o ministro, casos de violência política de gênero devem considerar as circunstâncias, as palavras utilizadas e o contexto político da situação. Após a decisão, Tatyana afirmou nas redes sociais que as mulheres não devem se calar diante de agressões e defendeu a transformação do episódio em luta contra esse tipo de violência.
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