O advogado Valdílio Falcão explicou, em entrevista exclusiva ao Portal 180 Graus, como a Justiça Eleitoral pode analisar conteúdos considerados ofensivos ou difamatórios durante o período eleitoral. Segundo ele, a atuação da Justiça considera principalmente o contexto, o alcance da mensagem e o ambiente em que o conteúdo foi divulgado.

De acordo com Valdílio, conversas em grupos restritos de WhatsApp, formados por familiares, amigos ou pessoas próximas, tendem a receber tratamento diferente de publicações feitas em grupos amplos e abertos ou em redes sociais. Para ele, quando uma mensagem deixa um ambiente privado e passa a circular em plataformas como Instagram, TikTok e outras redes, o alcance aumenta significativamente e pode levar à atuação da Justiça Eleitoral, inclusive com determinação de remoção do conteúdo e eventual responsabilização.

O especialista também destacou o chamado dever de checagem. Segundo Valdílio, candidatos, agentes políticos e profissionais de imprensa devem verificar a veracidade das informações antes de reproduzi-las, mesmo quando o conteúdo tenha sido originalmente publicado por outro veículo de comunicação. Ele ressaltou que simplesmente citar ou compartilhar uma notícia publicada por terceiros não afastaria, por si só, a responsabilidade de quem decide republicá-la. “Você tinha a obrigação de checar se aquela informação publicada pelo site 180 Graus era verdadeira ou não”, afirmou.