Por reeleição, Alcolumbre acena para PEC que limita mandatos no STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a parlamentares da oposição que poderá colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito para comandar a Casa em fevereiro de 2027. As informações são do Metrópoles.
Nos últimos dias, Alcolumbre tem se reunido com senadores da atual legislatura e parlamentares eleitos para o próximo mandato em busca de apoio para permanecer na presidência do Senado. As articulações ocorrem após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir de 2027, o Partido Liberal (PL), ligado ao ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, contará com 28 das 81 cadeiras do Senado. Entre os nomes que demonstram interesse em disputar a presidência da Casa estão os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Oposição quer mudanças no STF
Entre as pautas defendidas por setores da oposição estão a possibilidade de impeachment de ministros do STF, restrições às decisões individuais dos magistrados e a criação de mandatos com prazo determinado para integrantes da Corte.
Uma das propostas sobre o tema foi apresentada em março de 2019 pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto prevê mandato de oito anos para ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, no qual os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
De acordo com relatos de parlamentares, Alcolumbre tem sinalizado, em conversas reservadas, que considera possível pautar a proposta. O presidente do Senado teria afirmado que o cenário político atual representa um novo momento para a discussão.
Apoio à reeleição
Na terça-feira (27/10), a Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP), anunciou apoio à reeleição de Alcolumbre. A decisão foi comunicada pelos presidentes das siglas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente.
O posicionamento provocou reação entre integrantes da bancada mais alinhados ao bolsonarismo. Apesar do anúncio, Tereza Cristina afirmou, em nota, que os novos senadores ainda não foram diplomados e terão oportunidade de se manifestar sobre a eleição para a presidência da Casa.
Alcolumbre também tem buscado ampliar o apoio dentro do PP. Para esta quarta-feira (28), está prevista uma reunião com integrantes do partido, em meio às articulações para a disputa de fevereiro de 2027.
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