Após a mortandade de peixes -

Câmara apresenta proposta para financiar revitalização dos rios de Teresina

A proposta foi apresentada em meio às discussões sobre a retirada dos aguapés dos rios de Teresina, após cobrança do Ministério Público Federal (MPF), que estabeleceu prazo de 72 horas para a medida. O tema foi debatido em reunião na segunda-feira (16), com representantes do MPPI, gestores públicos e integrantes da sociedade civil. O projeto prevê que o fundo financie ações de despoluição, limpeza e recuperação dos rios Poti e Parnaíba, além de lagoas, riachos, nascentes e áreas degradadas.

Foto: ReproduçãoCâmara de Teresina aprova reajuste para fiscais de trânsito e isenção de taxas no carnaval

A iniciativa também contempla o monitoramento da qualidade da água, pesquisas científicas, educação ambiental e proteção da fauna e da flora. Autor da proposta, o vereador Dudu, presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Habitação, defende a criação de uma fonte permanente de recursos para evitar que a preservação dos rios dependa apenas de medidas emergenciais. O financiamento poderá vir do orçamento municipal, repasses estaduais e federais, doações, convênios, multas e compensações ambientais, entre outras receitas.

O texto estabelece que os valores arrecadados não poderão substituir obrigações legais de concessionárias ou responsáveis por danos ambientais. A proposta ainda será analisada pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, se aprovada em plenário, seguirá para sanção do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil).

Instagram

Comentários

Canal Zap