
STF pode decidir se Moraes e Mendonça participarão de julgamento sobre caso Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, na sessão desta terça-feira (15/09), se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça participarão do julgamento sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário foi convocado para analisar a regularidade de um relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens de Vorcaro dirigidas a Moraes, conforme informações do portalFrances News.
Antes da análise do conteúdo, os ministros poderão discutir questões preliminares sobre o rito, o quórum e eventuais impedimentos. Como é citado no relatório, Moraes ainda não decidiu se participará da sessão, se pedirá para se manifestar ou se votará. Uma ala do STF avalia que o ministro deveria ficar fora do plenário para evitar que sua presença seja interpretada como pressão sobre os demais julgadores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela nulidade do relatório, argumentando que Mendonça teria direcionado a busca por dados relacionados a Moraes sem consultar previamente a Presidência do STF.
Ministros próximos a Moraes avaliam apresentar uma questão de ordem para discutir se Mendonça poderá votar, sob o argumento de que os questionamentos sobre a condução da investigação comprometeriam sua participação. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do procedimento e indicou que o plenário poderá analisar a aplicação das regras do Código de Processo Civil relativas ao impedimento do relator. Nos bastidores, também se considera a possibilidade de pedido de vista ou adiamento da sessão, caso não haja consenso sobre as regras do julgamento.












