O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, nesta terça-feira (18/8), a abertura de uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia, que responderá pelo crime de injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. A decisão ocorre após a Primeira Turma da Corte receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As Informações são do CNN.

Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial

A acusação tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “frouxos” e “covardes” e afirmou que os militares eram “omissos”. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento integral da denúncia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso deveria prosseguir apenas pelo crime de injúria.

Com o empate na análise da acusação de calúnia, o STF aplicou a regra prevista no próprio regimento e adotou a decisão mais favorável ao denunciado. Assim, Malafaia responderá somente por injúria. A defesa do pastor afirmou que recebeu a abertura da ação com serenidade e sustentou que as declarações ocorreram no exercício da liberdade de expressão e do direito à crítica, ressaltando que o recebimento da denúncia não representa condenação.