O Ministério Público de Alagoas (MPAL) obteve, nesta quinta-feira (17/09), a condenação de José Conceição da Silva a 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado por motivo fútil contra José Carlos Batista, morto a tiros quando preparava uma fogueira na porta de casa. O julgamento foi realizado no fórum da comarca de São Miguel dos Campos, quase três décadas após o crime, conforme informações do portal Frances News.

O crime ocorreu na tarde de 22 de junho de 1997, no povoado Enche Maré, em São Miguel dos Campos. Segundo a acusação sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Soares, o homicídio teve como motivação uma discussão decorrente de uma briga entre acusado e vítima. A petição proposta à época pelo promotor Max Martins destacou que testemunhas foram unânimes em afirmar que viram o acusado atirar na vítima em razão de ela estar acendendo uma fogueira. Os jurados acolheram integralmente a posição do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria do assassinato.

Foto: Reprodução

O andamento da ação penal foi interrompido durante o período em que o acusado permaneceu foragido, o que suspendeu o processo e a contagem do prazo prescricional. Somente em 2025 o réu voltou a comparecer ao processo, permitindo a retomada da tramitação e a realização do julgamento. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e a sentença determinou a prisão imediata do condenado. “Essa condenação tem uma importância muito grande porque demonstra que o tempo não apaga a responsabilidade por um crime”, declarou o promotor Rodrigo Soares.