presidente Lula libera valor recorde de emendas em um único dia: R$ 4,9 bilhões

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um marco histórico em liberações de emendas parlamentares em um único dia, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo. Na terça-feira (30/04), foram disponibilizados R$ 4,9 bilhões aos congressistas. De janeiro a abril, mais de 60% do Orçamento do Ministério da Saúde foi direcionado para atender às demandas dos deputados e senadores.

Do montante total de R$ 21 bilhões em recursos não vinculativos liberados pelo ministério durante o período de janeiro a abril, cerca de R$ 12,8 bilhões foram destinados a emendas individuais de parlamentares e emendas de bancada. Estas últimas representam propostas indicadas por um conjunto de legisladores de um mesmo estado.

Os dados foram reunidos através do portal Siga Brasil e consideram os valores empenhados, ou seja, os recursos reservados pela União com destinação definida. Além disso, esses valores abrangem o orçamento discricionário, no qual o governo tem autonomia para liberar os fundos.

As emendas liberadas pelo Ministério da Saúde são compulsórias, o que significa que o governo é legalmente obrigado a efetuar os pagamentos de acordo com os interesses dos congressistas. No entanto, o Executivo mantém a prerrogativa de decidir quando realizar tais liberações. Tradicionalmente, as emendas são disponibilizadas em momentos nos quais o governo busca apoio do Congresso para aprovar suas agendas prioritárias.

Os recursos destinados pela Saúde são designados para aquisição de equipamentos e para custear unidades de saúde em estados e municípios, incluindo hospitais e postos de atendimento. Quando os recursos provêm do ministério, eles precisam seguir critérios claros, como o tamanho da localidade, a necessidade e a quantidade de procedimentos. Já no caso das emendas, o parlamentar possui a liberdade de decidir para onde o dinheiro será direcionado, sem a obrigatoriedade de seguir tais requisitos.

O Metrópoles solicitou um posicionamento do governo sobre esses valores, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

No dia seguinte (01/05), Lula refutou qualquer crise entre o Executivo e o Congresso Nacional, após discordâncias e vetos parlamentares derrubados. "Se vocês acompanham a imprensa diariamente, parece que há uma guerra entre o governo e o Congresso Nacional."

O presidente também elogiou os congressistas, reconhecendo o "esforço" dos parlamentares.

"Quero expressar meu reconhecimento. Formamos alianças políticas para governar e, até agora, todos os projetos enviados ao Congresso foram aprovados conforme os interesses do governo. Isso é resultado da competência dos ministros e dos deputados, que aprenderam a dialogar em vez de cultivar ódios", comentou Lula.