O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou como “grave” o cenário em que decisões de integrantes da própria Corte são desafiadas por outros ministros. Nesta quarta-feira (9/9), ao analisar o impasse envolvendo o comando da Polícia Federal, Fachin suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino e determinou que a questão seja submetida ao Plenário do Supremo. As Informações são do Metrópoles.

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A decisão de Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça, que havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a determinação posterior de Dino para reintegrar os dois aos cargos. Para o presidente do STF, o conflito entre decisões ocorre enquanto ainda estão pendentes análises na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob avaliação da própria Presidência da Corte.

Fachin também determinou a suspensão de procedimentos que tratem de eventual investigação contra ministros do STF. Segundo a decisão, casos desse tipo deverão ser encaminhados previamente à Presidência do tribunal antes de qualquer prosseguimento. Com as medidas, o ministro busca concentrar a análise do impasse institucional no colegiado e evitar a continuidade de decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal.