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Exclusivo Brjus - 15/09/2023 12:38 | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 15/09/2023 15:30

O Curioso caso do "rapaz" que queria ser prefeito

João Felix de Andrade Filho, ou Joãozinho Felix para os mais íntimos e eleitores assíduos, é o que podemos chamar de “político profissional”. Envolvido pessoalmente nos meandros da política, tomou um gosto peculiar pela gestão pública e de lá nunca mais quis sair. Mesmo a justiça tentando tirá-lo do cargo em mais de uma oportunidade, ele permaneceu resiliente na sua missão. Foi vereador em 1992, prefeito em 1996, reeleito em 2000, eleito novamente em 2004, reeleito em 2008.... Voltou em 2020 e parece que é o fim de carreira em 2023.

Mas não é essa variabilidade política que importa nesse momento. E sim a sua inquestionável vontade por estar ativamente na gestão administrativa, principalmente no cargo de prefeito.

Em 1996 foi eleito pelo munícipio de Jatobá do Piauí, onde ficou como prefeito até os anos 2000 e foi reeleito para o mesmo cargo (2000-2004).

Contudo, como bem sabemos pela legislação vigente, é impossível um mandatário a chefe do executivo ficar 3 mandatos seguidos na cadeira de prefeito. Então, em 2003, ele “nobremente” renunciou ao cargo de prefeito de Jatobá e foi atrás da cadeira de prefeito de Campo Maior (para o mandato de 2004).

É uma vontade e um esforço admiráveis por parte de Joãozinho Felix, indubitável o seu interesse pelas eleições e de sempre se manter no cargo de prefeito, independente das intempéries que possam surgir no seu caminho, mesmo quando essas intempéries venham justamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Não se pode dizer que a primeira turbulência no cargo de prefeito veio “cedo”, já que quando foi “atingido” pela justiça pela primeira vez já estava na vida pública há quase 18 anos e pelo menos 14 deles como prefeito.

Acontece que, quando Joãozinho fez a troca da cadeira da prefeitura de Jatobá pela prefeitura de Campo Maior em 2004 (vencendo as eleições até que com uma margem confortável), o TSE já começava a fiscalizar diversos prefeitos que se perpetuavam no cargo através de prefeituras vizinhas – mantendo o eleitorado fiel e trocando de cadeira quando não podia mais ser reeleito. E esse era o exato caso de Jatobá e Campo Maior.

Em 2008, para a surpresa de 0 pessoas, Joãozinho foi reeleito para a prefeitura de Campo Maior. Contudo, nesse período, entre 2008-2012 (quarto mandato de Joãozinho como prefeito), as cortes superiores proibiram a figura do “prefeito itinerante”, formando jurisprudência para que todos os prefeitos nessas condições deixassem o cargo.

Joãozinho não desistiria de sua cadeira tão fácil, e foi ao STF discutir o tema, que surpreendentemente foi julgado a seu favor. O STF entendeu que, como o TSE havia mudado sua jurisprudência somente após o período que Joãozinho tinha assumido sua cadeira, a decisão do TSE, de retirada do cargo dos prefeitos “itinerantes”, não o alcançaria e, portanto, sua cadeira estava garantida até 2012 – mas como já era o seu segundo mandato (não poderia concorrer de novo em Campo Maior) e como o TSE acabava de proibir a figura do prefeito itinerante, ele não poderia voltar para a cadeira de Jatobá.