O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado relator da ação em que o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de sua família, dos últimos oito anos, desde que Flávio Bolsonaro (PL) adote a mesma medida. A petição, protocolada nesta quarta-feira (21/10), condiciona a divulgação pública dos dados à atitude do adversário e solicita que a liberação ocorra por meio da plataforma DivulgaCandContas ou de outro portal eletrônico de acesso público, conforme informações do portal Metrópoles.

A iniciativa surgiu de um desafio lançado durante o debate presidencial da TV Band, no domingo (19/10). No documento, Lula afirma que a divulgação é fundamental para que a população brasileira possa decidir livremente em quem votar. A petição prevê que os dados sejam disponibilizados antes desta quarta-feira (21/10), mas ainda não há decisão de Mendonça sobre o pedido nem resposta pública da campanha de Flávio à proposta.

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A medida alcança os candidatos e integrantes das famílias. Do lado de Lula, a quebra de sigilo inclui Rosângela Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. Para o adversário, a petição pede a liberação dos dados de Jair Messias Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. O pedido também atinge pessoas jurídicas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros, como a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., do lado de Lula, e a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a offshore Alcazar Holdings, registrada em Portugal, do lado de Flávio.