O ministro Gilmar Mendes validou o reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família com pagamentos previstos para iniciar em outubro (19/10). Com a atualização o valor mínimo pago pelo programa social passa de 600 reais para 691 reais. Segundo o Ministério do Planejamento a medida terá um impacto financeiro de 5,8 bilhões de reais em 2026 e alcançará quase 23 bilhões de reais em 2027.

Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

A decisão atende a um pedido da Advocacia Geral da União em ação sobre a implementação progressiva da renda básica de cidadania. O governo do presidente Luiz Inácio argumentou que o decreto apenas recompõe a inflação acumulada do período sem conceder ganho real nem criar novos benefícios. A medida ocorre entre o primeiro turno (04/10) e o segundo turno (25/10) das eleições presidenciais.

Em análises jurídicas a atualização atual se diferencia das medidas adotadas pelo ex presidente Jair Bolsonaro em 2022 quando houve ampliação de 50% nos valores e criação de novos auxílios em ano eleitoral. Um pedido de suspensão apresentado pelo deputado Zé Trovão foi negado pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral. Com informações G1.