O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4/9) do Inquérito das Fake News o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar o colega André Mendonça. Fachin submeteu o caso à presidência da Corte e determinou que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem manifestações sobre as acusações no prazo de cinco dias úteis. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles

As acusações foram apresentadas por Moraes na quinta-feira (3/9), após o ministro apontar possíveis irregularidades na condução de investigações relacionadas às mensagens de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Moraes afirmou que Mendonça teria praticado, em tese, condutas como abuso de autoridade, crime de responsabilidade e quebra da imparcialidade judicial, além de supostamente favorecer determinados grupos políticos e direcionar investigações. As alegações ainda serão analisadas pelo Supremo.

Na decisão, Moraes também utilizou um relatório de inteligência da Polícia Federal para fundamentar parte dos questionamentos contra Mendonça. O documento, porém, é classificado pela própria corporação como uma análise sem valor probatório e apresenta graus de confiança considerados “baixo” ou “moderado”. O Inquérito das Fake News, instaurado há sete anos e mantido sob sigilo, continua aberto por prazo indefinido e é alvo de críticas relacionadas à duração das investigações e a possíveis impactos sobre a liberdade de expressão.