O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (10/8) que o Poder Judiciário precisa conquistar legitimidade e confiança junto à sociedade. Durante um seminário promovido pela Folha de S. Paulo e pela OAB-SP, o ministro defendeu que o poder público “existe para servir e não para ser servido” e ressaltou a importância da transparência, do controle externo e da abertura a críticas. As Informações são do CNN.

Foto: Pedro França/CNJ

Fachin afirmou que a confiança nas instituições nasce menos dos discursos e mais das ações realizadas no cotidiano. Segundo o ministro, os magistrados possuem uma legitimidade decorrente do cargo, mas precisam construir uma “legitimidade de caminhada” por meio de suas decisões e da forma como respondem às crises. Ele também defendeu a liberdade de imprensa como um bem público e classificou como saudável a existência de tensão entre tribunais e jornalistas responsáveis por fiscalizar o poder.

Durante o evento, o presidente do STF também abordou a necessidade de discutir os gastos públicos e o regime remuneratório da magistratura. Fachin defendeu uma agenda de moralização das despesas e afirmou que pretende apresentar, até o fim deste ano, uma minuta de lei para regulamentar os salários de juízes. Um grupo de trabalho criado em junho terá seis meses para elaborar propostas sobre o tema.