Falta de provas · 12/09/2019 - 10h02

CNJ arquiva denúncia contra o desembargador Erivan Lopes


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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar denúncias contra o desembargador Erivan Lopes. O Ministério Público havia denunciado o desembargador ao CNJ após decisões sobre investigados na operação Terra Nullius, que investigava grilagem de terras no litoral do Piauí.

Desembargador Erivan Lopes
Desembargador Erivan Lopes 

Segundo a denúncia do MP, o desembargador e o tabelião de Luís Correia, um dos investigados, tinham relações próximas, o que teria influenciado as decisões do desembargador. O desembargador considerou a denúncia como caluniosa.

Na decisão,o Corregedor Nacional do CNJ, ministro Humberto Martins, entendeu que "os elementos de provas trazidos aos autos não se constituem em indícios suficientes a evidenciar que exista a afirmada relação espúria entre os reclamados e que pudesse ter ensejado uma suposta atuação judicial ou comportamental social do desembargador reclamado a favor de uma eventual organização criminosa."

O ministro, entendendo que não houve infração disciplinar por parte do desembargador Erivan Lopes, determinou o arquivamento da reclamação.


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