Detalhes do processo eleitoral · 21/08/2018 - 07h23

TRE-PI tem até hoje para decidir sobre recursos contra nomeação de pessoal


Compartilhar Tweet 1



Os prazos do calendário leitoral continuam rígidos em relação ao processo eleitoral. Neste dia 21 de agosto, a legislação eleitoral estabelece como último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de 3 (três) dias da chegada do recurso no tribunal (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).

Hoje também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos da designação dos locais de votação, observado o prazo de 3 (três) dias da chegada do recurso no tribunal (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano já poderão fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral.

O TSE implementou, na sexta-feira (17), uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral.

A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

 

 

 


Fonte: Com informações do TSE
Comentar
Confira os números e cargos · 21/08/2018 - 01h09 | Última atualização em 21/08/2018 - 07h25

Número de registros de candidaturas em 2018 supera número de 2014


Compartilhar Tweet 1



Até o último dia do prazo (15.08) para registro de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) protocolizou 417 pedidos de registro de candidaturas feitos pelos partidos e coligações que concorrerão às Eleições Gerais deste ano. Em relação às últimas eleições gerais, ocorridas em 2014, houve um acréscimo de 15 pedidos de registro de candidatos.

Segundo informações da Secretaria Judiciária do Tribunal, foram registrados 10 candidatos a governador e vice; 18 candidatos ao cargo de senador, com 36 suplentes; 136 candidatos para deputado federal; e 207 candidatos pretendem concorrer ao cargo de deputado estadual.

Com todos os pedidos protocolados, são abertos os processos e começa a análise da documentação apresentada. A partir daí, é feita uma conferência com as listas do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado com as certidões criminais, para que a candidatura seja certificada ou negada.


Fonte: Com informações do TRE-PI
Comentar

Compartilhar Tweet 1



O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca desaprovou as contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) referente ao exercício financeiro de 2014, Diretório Regional do Piauí.

Na mesma decisão o tribunal determinou, também, a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de 3 meses (Prestação de Contas nº 125-36.2015.6.18.0000).

A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e o relator do processo foi o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Em parecer conclusivo a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI (COCIN) encontrou 8 irregularidades/impropriedades na prestação de contas da agremiação partidária


Fonte: Com informações do TRE-PI
Comentar

Compartilhar Tweet 1



O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, publicaram Provimento conjunto Nº 8, regulamentando o expediente em dois turno no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

O Provimento considera o Art. 1o da Resolução no 88 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que define a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, facultando a disciplina da matéria à legislação local. Considera também o art. 1o da Lei Estadual no 7.129/2018, que fixa em 06 (seis) horas ininterruptas, a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário Estadual.

O primeiro grupo de trabalho funcionará das 08:00h às 14:00h e o segundo grupo das 11:00h às 17:00h, mantendo-se a jornada de 06 (seis) horas diárias de trabalho do servidor, ressalvados os servidores submetidos à condição especial de trabalho.


Fonte: Com informações da Assessoria
Comentar

Compartilhar Tweet 1



Com mais de vinte anos de estrada, a Banda Magníficos será a atração nacional do Festival da Advocacia 2018, que acontecerá neste sábado (25), a partir das 20 horas, no Clube dos Advogados, localizado na Estrada da Usina Santana, em Teresina-PI.

A banda tem entre seus sucessos as músicas “Amor pra sempre”, “Me Usa”, “Fonte dos desejos”, entre outras, e conseguiu vender aproximadamente 04 milhões de CDs em toda sua discografia.

“O repertório da Banda Magníficos é escolhido, sempre, com muito cuidado e carinho, porque é feito exclusivamente para atender, de forma agradável, todas as pessoas que nos acompanham há muito tempo”, fala o empresário Jotinha, acrescentando que, além das músicas, a banda busca levar ao seu público um show totalmente inovador e inesquecível.


Fonte: Com informações da Assessoria
Comentar
Curso da AATEPI em Teresina · 15/08/2018 - 15h56 | Última atualização em 15/08/2018 - 16h04

Advogados trabalhistas aprendem na prática sobre como operar o 'PJe Calc'


Compartilhar Tweet 1



A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) promoveu nesta quarta-feira (15/08) o III Curso sobre o PJe Calc. O curso foi ministrado por Amanda Teixeira, especialista na área e servidora do TRT-PI.

O III Curso sobre o PJE Calc tem o apoio dos escritórios de advocacia 'Resende & Lamas Sociedade de Advogados', e ‘Correia & Cabral Sociedade de Advogados’.

 

Comentar
Evento foi bem prestigiado · 15/08/2018 - 15h11

Advogado Carlos Henrique lança pré-campanha à Presidência da OAB-PI


Compartilhar Tweet 1



Atuante na profissão há mais de 15 anos, o advogado Carlo Henrique Alencar lançou em evento ontem (terça-feira, 14/08), sua pré-candidatura à Presidência da OAB-PI.

A reunião contou com a presença de mais de 250 advogados. Carlos Henrique é o advogado idealizador do movimento 'Eu Sou OAB'.

As eleições na OAB-PI acontecem em novembro e neste momento de pré-campanha, vários advogados colocam seus nomes como pré-candidatos e buscam viabilizar suas candidaturas.

 

Comentar
Grupo privado requer sigilo · 15/08/2018 - 09h08 | Última atualização em 15/08/2018 - 09h10

Vazar conversa de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide magistrado


Compartilhar Tweet 1



Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio e claro" que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp.

Ele terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes do grupo. A ação foi movida por um dos diretores do Coritiba, representado pelo advogado Luiz Fernando Pereira, do Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.

O ex-diretor foi adicionado ao grupo, formado por outros diretores e executivos do clube, quando assumiu o cargo. No grupo, eles faziam piadas e comentavam a política interna do Coritiba — e falavam mal de outros integrantes do clube.


Fonte: Com informações do Conjur
Comentar
Atuação será no setor de TI · 15/08/2018 - 08h15 | Última atualização em 15/08/2018 - 09h10

TJ-PI dá exemplo de reinserção social e contrata dois apenados para área de 'TI'


Compartilhar Tweet 1



O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a Presidência do Desembargador Erivan Lopes, dá mais uma contribuição para a reinserção social de pessoas condenadas por crimes, cumprindo o que estabelece a Lei Estadual nº 6.344, ao receber, para trabalhar como auxiliares de informática de empresa terceirizada, dois apenados.

A contratação foi solicitada ao Desembargador Erivan Lopes pela Vara de Execuções Penais – VEP, de Teresina, onde os apenados começaram a trabalhar ontem, dia 14/08 e foi realizada pela empresa Servfaz, que realizou a seleção final dos apenados, a partir de lista com quatro nomes encaminhada pela equipe multidisciplinar da VEP.

O Tribunal de Justiça foi o primeiro órgão público a cumprir a referida lei estadual, ainda na administração da desembargadora Eulália Pinheiro, admitindo terceirizados na área de limpeza.


Fonte: Com informações da Assessoria
Comentar
Prazo é improrrogável · 15/08/2018 - 07h19 | Última atualização em 15/08/2018 - 07h36

Encerra nesta quarta-feira prazo para registro de candidaturas no TSE e TRE's


Compartilhar Tweet 1



Nesta quarta-feira (15/08) encerra o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente, a vice-presidente da República, a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, conforme a Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).

A data também é limite para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).
 

VEJA OS PRAZOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Comentar
Entenda o caso · 15/08/2018 - 07h02 | Última atualização em 15/08/2018 - 09h16

Liminar do STJ permite que político deixe prisão e registre candidatura


Compartilhar Tweet 1



O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que vêm cumprindo pena no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na Câmara.

A ordem do ministro, ao suspender os efeitos da condenação, também permite que o deputado se candidate à reeleição, conforme ele pretendia ao ingressar com o pedido de habeas corpus no tribunal. O prazo para registro de candidaturas vence nesta quarta-feira (15).

Em sua decisão, Schietti afirmou que há uma indefinição por parte dos tribunais em relação ao principal argumento da defesa do deputado: a possível ocorrência da prescrição dos crimes pelos quais foi condenado. Mesmo ressalvando que o mérito da alegação defensiva terá de ser analisado com “vagar e maior verticalidade por ocasião do seu julgamento final”.


Fonte: Com informações do STJ
Comentar
Mandato vai até 25/05/2020 · 15/08/2018 - 00h53

Ministra Rosa Weber assume comando do TSE para conduzir as eleições 2018


Compartilhar Tweet 1



Ao tomar posse como presidente do TSE, a ministra Rosa Weber destacou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa.

“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.


A ministra disse que sua primeira missão será “assegurar, na esfera de competências do TSE, todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento das instituições e de consolidação da democracia”. 

Na mesma sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi foram empossados, respectivamente, como vice-presidente da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.


Fonte: Com informações do TSE
Comentar

Compartilhar Tweet 1



Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

No Piauí, serão disponibilizados locais de votação nas cidades de Teresina e Parnaíba.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) realiza o III Curso sobre o PJe Calc. O curso será realizado dia 15 de agosto, próxima quarta-feira, das 14h às 18h, no Auditório José Sampaio, situado na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, Jóquei Clube, Teresina-PI.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de agosto pelo e-mail: aatepiaui@gmail.com. O interessado deverá enviar um e-mail com seu nome completo, número da OAB e comprovante de depósito do valor da inscrição (R$ 50,00). O número de vagas disponível é 80.

DADOS BANCÁRIOS
Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí
CNPJ: 05.674.649/0001-01
Caixa Econômica Federal
Agência: 2696
Conta: 8-8
Operação: 022

O III Curso sobre o PJE Calc tem o apoio dos escritórios de advocacia 'Resende & Lamas Sociedade de Advogados', e ‘Correia & Cabral Sociedade de Advogados’.

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Em Picos, um grupo de oposição se articula para lançar um candidato à presidência da subseção.

Após intensos debates, chegaram à conclusão de que o nome mais viável é o do advogado Daniel Formiga. Daniel tem 10 anos de advocacia e já conseguiu a simpatia de advogados jovens e mais antigos, com uma postura firme em defesa da advocacia perante o Judiciário picoense.

Questionado se aceitará o desafio, ele mostra que ainda não se decidiu: "fiquei extremamente feliz com a lembrança dos colegas, eu estava em Teresina para acompanhar uma audiência quando fui informado de que o meu nome estava sendo discutido. Sei que muita coisa ainda pode ser feita pela OAB de Picos, muitos serviços oferecidos em Teresina podem ser trazidos para cá, como o CAAPI Transfer e o OAB Office, mas ainda não tomei uma decisão", completa o advogado.

Caso decida se candidatar, Daniel Formiga já conta com uma forte base de apoio.

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (7/8) orçamento de R$ 231 milhões para 2019. Apresentada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, a proposta, que será encaminhada ao Congresso, representa aumento de 4,7% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 220 milhões.

O aumento, segundo a ministra, acontece devido ao contingenciamento de gastos feito no ano passado. "Tivemos uma administração extremamente austera para que a nossa contribuição como órgão do Poder Judiciário se fizesse, atendendo a esse momento que estamos vivendo no país", disse Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a ministra, os valores referentes à atividade fim do Conselho, como correições, pesquisa, programas e projetos, ficaram mantidos no mesmo patamar de 2018.


Fonte: Com informações do Conjur
Comentar

Compartilhar Tweet 1



O calendário eleitoral segue marcando as principais datas dentro do processo eleitoral. Os candidatos homologados em convenção precisam ficar atentos a ele.

Nesta quarta-feira (08/08), 60 dias antes das eleições, por exemplo, é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu, conforme o Código Eleitoral em seu artigo art. 53, § 4º.

Amanhã também é o último dia para o tribunal regional eleitoral nomear os membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, em edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

VEJA MAIS PRAZOS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



O Blog da Jornalista Apoliana Oliveira, do portal 180, publicou a informação de que desembargador piauiense Kássio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu na manhã desta terça-feira (07/08) pela reabertura da fronteira com a Venezuela, em Roraima.

Segundo a jornalista, a decisão atende pedido da Advocacia Geral da União, suspendendo parte da liminar concedida pelo juiz Helder Girão Barreto, que determinou o fechamento da fronteira.

O blog 'Apoliana Oliveira' destaca que na decisão, o desembargador, que é vice-presidente do TRF1, reconhece que houve “grave violação às ordens pública e jurídica" ao impedir a entrada dos venezuelanos no país.

 

Comentar
MDB vem com candidato próprio · 07/08/2018 - 17h09

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos


Compartilhar Tweet 1



As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

 


Fonte: Com informações da Agência Brasil
Comentar

Compartilhar Tweet 1



Mais uma instituição se aliou à Justiça Eleitoral com o foco no combate as notícias falsas durante as Eleições 2018. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) firmou um termo de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ideia do acordo é promover um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas. Com o intuito de mitigar os efeitos negativos da divulgação de conteúdo falso, a Abratel se comprometeu em estimular os seus associados para produzir notícias que permitam o eleitor checar a veracidade das informações que recebe de fontes não confiáveis.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que o TSE já vem realizando uma série de acordos com entidades representativas do setor de comunicação, partidos políticos e com as empresas, como Google e Facebook.


Fonte: Com informações do TSE
Comentar
No Tribunal de Justiça do PI · 07/08/2018 - 16h58

Partes podem agendar audiências de conciliação e mediação pela internet


Compartilhar Tweet 1



O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), disponibilizou no site institucional do Tribunal Formulário de Agendamento de Sessões de Conciliação/ Mediação Judicial.

Por meio do formulário as partes interessadas em mediar ou conciliar algum conflito (fase pré-processual), ou mesmo processo já em tramitação (fase processual), poderá preencher alguns dados, que serão enviados ao CEJUSC, que cuidará do agendamento da audiência.

O formulário eletrônico para agendamento de audiências de mediação ou conciliação é mais uma alternativa que as pessoas têm à disposição para evitar que mais um processo seja judicializado.

ACESSE O FORMULÁRIO


Fonte: Com informações da Assessoria
Comentar
Eleições serão em novembro · 07/08/2018 - 00h37 | Última atualização em 07/08/2018 - 09h14

Advogado Carlos Henrique anuncia lançamento de pré-candidatura à Presidência da OAB-PI


Compartilhar Tweet 1



O advogado Carlos Henrique, líder do movimento 'Eu Sou OAB', participou de reunião na ADUFPI, na qual colocou seu nome à disposição para a disputa da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI).

Na ocasião ele aproveitou também para convidar a todos para o lançamento de sua pré-candidatura dia 14 de agosto, próxima terça-feira, às 19h, no Casablanca.

As eleições na OAB-PI acontecem em novembro e neste momento de pré-campanha, vários advogados colocam seus nomes como pré-candidatos e buscam viabilizar suas candidaturas.

 

Comentar
Durante evento da OAB no TJ-PI · 04/08/2018 - 07h11 | Última atualização em 04/08/2018 - 09h12

Ministro Luiz Fux destaca importância de garantir as prerrogativas dos juízes


Compartilhar Tweet 1



O Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esteve reunido nesta sexta-feira (03/08), com o Ministro do STF, Luiz Fux.

O Ministro Luis Fux falou para os Desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância da valorização das prerrogativas da magistratura e da advocacia como forma de tornar a Justiça mais forte.

Em entrevista à TV TJ Piauí, Fux ressaltou a relevância para o meio acadêmico e jurídico dos debates acerca da análise econômica das decisões judiciais.

"Estamos debatendo sobre uma nova corrente filosófica que é a análise econômica do Direito. Entendemos que o Direito tem que ser eficiente não só para resolver os conflitos, mas também resolver os conflitos em um prazo em que o cidadão não tenha que esperar muito para ter seu direito atendido. Hoje, a análise econômica do Direito busca exatamente isso, que a prestação jurisdicional seja rápida e que dê à parte aquilo que ela faz jus", disse o Ministro.

 


Fonte: Com informações da Ascom
Comentar

Compartilhar Tweet 1



O Advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve reunido na tarde desta sexta-feira (04/08), com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, e com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes.

A reunião aconteceu na Presidência do TJ-PI momentos antes do encerramento do III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí, que foi organizado pela OAB-PI.

Além do Ministro, Desembargadores, juízes, advogados e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo estiveram presentes ao evento, que aconteceu no auditório do Tribunal. Ao usar a palavra, Marcus Vinícius destacou a força da advocacia do Piauí, bem como a organização do evento.

 

 

Comentar