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O Ministério Público do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município de Parnaíba, por conta de irregularidades em dois editais, um para concurso e outro destinado a teste seletivo, lançados pela administração pública do município para o cargo de cirurgião dentista. O Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI) encaminhou representação ao Ministério Público sobre a existência de irregularidades nos editais.  

O membro do Ministério Público do Piauí, após analisar os editais lançados pela gestão municipal, verificou que há anos a Prefeitura de Parnaíba procede com a contratação de profissionais da área de odontologia, em regime de seleção pública temporária, com duração de um ano, conforme os últimos editais de testes seletivos.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Premiação chega a R$ 20 mil · 16/10/2018 - 22h34 | Última atualização em 16/10/2018 - 22h40

MPE-PI abre inscrições para a 3ª edição do Prêmio de Jornalismo


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Com o tema: “Planejamento institucional em prol da sociedade: projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí”, o MPPI lança a 3ª edição do Prêmio de Jornalismo, que tem como novidade a inclusão de uma nova categoria voltada para estudantes dos cursos de Graduação em Comunicação Social-Jornalismo. As demais categorias: Websites, Jornais Impressos, TV e Rádio estão mantidas.

Os autores dos trabalhos que alcançarem a primeira colocação de cada categoria serão premiados com R$ 3 mil. Os segundos colocados serão premiados com R$ 1 mil. As inscrições seguem até o dia 19 de novembro. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de dezembro de 2018.

As produções jornalísticas inscritas devem focalizar os projetos constantes do Plano Geral de Atuação Finalística do MPPI – Biênio 2018-2019 (PGA), documento disponível no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/mppi-pga.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Após receber reclamações de advogados informando a indisponibilidade dos sistemas eletrônicos de processos, a OAB-PI encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para que suspenda e prorrogue os prazos processuais até o restabelecimento da normalidade do atendimento. Os problemas técnicos foram registrados na segunda-feira (15) e terça-feira (16), tornando inviável a consulta e peticionamento de documentos.

Para o caso, o Processo Civil prevê a possibilidade da suspensão e prorrogação dos prazos processuais por obstáculo ou indisponibilidade eletrônica. O ofício, solicitou, portanto, a regularização dos Sistemas de 1º e 2º Grau de Jurisdição ThemisWeb, Projudi, Portal do Advogado, Processo Judicial Eletrônico e e-TJPI.


Fonte: Com informações da Assessoria
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Edital traz detalhes · 16/10/2018 - 22h17 | Última atualização em 16/10/2018 - 22h53

Eleições para presidente da OAB-PI acontecerá dia 24/11 de 8h às 18h


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A OAB-PI publicou o Edital nº 02/2018, que trata das Eleições da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções para o próximo triênio 2019/2021. A Eleição ocorrerá no próximo dia 24 de novembro (sábado), das 8h às 18h.

Estão aptos a votar os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018.  

Serão instalados postos de votação na sede do Conselho Seccional em Teresina, bem como na sede das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.

VEJA O EDITAL


Fonte: Com informações da Assessoria
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Busca por maior transparência · 16/10/2018 - 22h11

Eleitor que tiver problema na votação deverá formalizar queixa ao mesário


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O TSE e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição.

A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após.

De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos.


Fonte: Com informações do TSE
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Reforço federal dia 27/10 · 16/10/2018 - 22h09

Exército vai fazer segurança em 25 cidades do Piauí no segundo turno


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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou o pedido de envio de tropas federais a 25 zonas eleitorais do Estado para garantir o reforço na segurança durante o 2º turno das Eleições de 2018. Ao todo, 73 municípios pediram a presença do exército durante o pleito, com o objetivo de garantir o direito de votação e apuração.

A aprovação do envio das tropas é de competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quem caberá decidir se as solicitações serão ou não atendidas. No primeiro turno, o Piauí contou com o reforço na segurança em 134 cidades, figurando como o Estado que mais solicitou o auxílio de tropas federais.

As tropas não atuarão no policiamento ostensivo e só atuarão a pedido do juiz de cada zona eleitoral, a quem cabe o poder de polícia. O quantitativo e dados de deslocamento são definidos pelo Ministério da Defesa.


Fonte: Com informações do TRE-PI
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O Desembargador Fernando Lopes foi reconduzido ao cargo de Diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI), para o biênio 2019-2020. 

Para o Desembargador Fernando Lopes, a missão de conduzir o principal órgão de capacitação e qualificação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí é árdua, mas importante, tendo em vista o papel que a Escola cumpre.

“É com alegria que recebo esta missão de continuar a administração da EJUD por mais dois anos. A Escola é voltada para capacitação e formação de magistrados e servidores e isso tem uma relação direta com a melhor prestação jurisdicional. Nesta gestão tive total apoio do Presidente Erivan Lopes e esperamos continuar com o mesmo apoio na gestão do Desembargador Sebastião Martins, que se inicia em janeiro”, afirmou o Diretor da EJUD, Desembargador Fernando Lopes.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Mais estrutura no interior · 08/10/2018 - 13h49 | Última atualização em 08/10/2018 - 13h50

Comarca de Elesbão Veloso vai ganhar novo Fórum dia 11 de outubro; detalhes


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O novo Fórum da Comarca de Elesbão Veloso será inaugurado na próxima quinta-feira (11/10), em solenidade a ser realizada às 10h. Estarão presentes o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, integrantes da atual gestão, demais integrantes da Corte e dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.

A nova Unidade Judiciária fica localizado na Rua Benjamin Constant (Centro) e apresenta uma estrutura moderna e completa, visando o atendimento com excelência à população da cidade. A edificação, construída em uma área de 571,97m² por 1.050m² de terreno, contempla espaço para Vara Única (secretaria, sala de audiência, gabinete para juiz, recepção e assessoria), auditório do Tribunal do Júri, salas para OAB, Defensoria e Ministério Público.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Conheça a nova Diretoria · 04/10/2018 - 10h24 | Última atualização em 04/10/2018 - 11h04

Novo Presidente do TJ vai buscar elevar produtividade e índices de conciliação


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Em entrevista à Imprensa, o novo Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins, revelou duas das principais metas que pretende concluir em sua gestão, no biênio 2019-2019.

“Vamos trabalhar para aumentar a produtividade dos magistrados e servidores, que é a Meta 1 do CNJ. Se um juiz recebe 1.000 processos, deverá julgar 1.001. Estamos recebendo um Judiciário estruturado e isso vai facilitar nossas ações. A outra meta é fortalecer a política de mediação e conciliação, com a ajuda dos magistrados, para que desafoguemos o Judiciário, evitando que mais ações cheguem até nós, e buscando conciliar as demandas já existentes. Esta política é novidade e deve ser encarada como prioridade”, afirmou o novo Presidente.

 

A nova diretoria do TJ-PI ficou assim definida:

Desembargador Sebastião Martins - Presidente
Desembargador Haroldo Rehem - Vice-Presidente
Desembargador Hilo Almeida - Corregedor
Desembargador Oton Mário - Vice-Corregedor

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, publicou Portaria proibindo em todo o Estado a venda, compra e o consumo de bebida alcoólica no período compreendido entre 0h e 18h do domingo (07/10).

Segundo a norma administrativa, caberá à Secretaria de Segurança e a Justiça Eleitoral fiscalizar as disposições, sujeitando os responsáveis pelas infrações aos termos deste ato resolutivo às sanções civis, administrativas e penais em consonância com a legislação que rege a espécie.

Para o advogado Thiago Brandim, o principal objetivo é fazer com que as pessoas possam exercer sua cidadania, ou seja, votar, de forma sóbria, colaborando com a normalidade da segurança pública.

 

"Assim, estarão colaborando com o exercício do sufrágio universal e consequentemente com a normalidade do pleito. Haja vista, que neste momento de ápice democrático do país, temos em nossas mãos o destino de milhões de brasileiros.", disse o advogado.

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No Fórum também haverá · 04/10/2018 - 09h07 | Última atualização em 04/10/2018 - 09h48

Tribunal instala cadeiras especiais para advogados que irão atuar no Plenário


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Já foram disponibilizados os assentos especiais para os advogados no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A proposição foi do Desembargador Brandão de Carvalho, que integra a Corte pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada à Advocacia.

Segundo o Desembargador Brandão de Carvalho, Decano da Corte, as cadeiras especiais são para os advogados inscritos nas sessões, para que possam fazer suas defesas ou acusações perante o Pleno do TJ-PI e suas respectivas Câmaras Cíveis e Criminais.

A mesma disposição será colocada no Fórum Cível e Criminal, cabendo ao Diretor do Fórum adotar as providências necessárias para a devida instalação.

 

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Prometeu dedicação à missão · 03/10/2018 - 11h45

Em meio à eleição, José Olindo toma posse como juiz substituto no TRE-PI


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O juiz José Olindo Gil Barbosa tomou posse nesta terça-feira (02/10) como Membro Substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na categoria Juiz de Direito. O presidente do TRE-PI, Des. Sebastião Ribeiro Martins deu posse ao novo membro e o saudou em nome dos demais membros da corte.

 Estiveram presentes na cerimônia de posse além de familiares do magistrado, o presidente da Associação de Magistrados do Piauí, Thiago Brandão; o diretor-geral do TRE-PI, Dr. Geraldo Mota, realizando a leitura do termo de posse e servidores do tribunal.

 O juiz José Olindo afirmou durante breve discurso de agradecimento que espera corresponder às expectativas e que exercerá a função com afinco e dedicação.

 


Fonte: Com informações do TRE-PI
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Prazos do calendário eleitoral · 03/10/2018 - 11h36

Encerra prazo para propaganda no rádio, comícios e debates na televisão


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Encerra nesta quinta-feira (04/10) o prazo para a realização de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput). Também será o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 (duas) horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).

E este dia 4 de outubro marca, ainda, o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5 de outubro de 2018.

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Nova estrutura · 03/10/2018 - 11h28 | Última atualização em 03/10/2018 - 11h59

TRT-PI inaugura nova sede e objetiva melhor prestação da justiça trabalhista


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A nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) será inaugurada nesta sexta-feira, dia 5 de outubro, às 18 horas, em Teresina. Além do presidente do TRT, desembargador Giorgi Alan Machado Araújo, e demais magistrados da Justiça do Trabalho do Piauí, a solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, e do ministro  Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Localizada na avenida João XXIII, número 1460, bairro Noivos, a nova sede reunirá em um mesmo local todos os órgãos administrativos e jurisdicionais de primeiro e segundo graus com atuação em Teresina – incluindo as quatro Varas de Trabalho da capital.

O presidente do TRT/PI, desembargador Giorgi Alan Machado Araújo, explica que a nova estrutura vai trazer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, mas serão os usuários os maiores beneficiados com a conquista.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Busca viabilizar candidatura · 03/10/2018 - 10h26

Chico Couto apresenta propostas para disputar cargo de presidente da OAB


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Blog BrJus mostra o perfil dos até então pré-candidatos à presidência da OAB-PI. As eleições na Ordem acontecem em novembro e até lá os advogados eleitores têm a oportunidade de conhecer os pretensos candidatos, que podem vir a representá-los a partir de janeiro, por um período de 3 anos.

CHICO COUTO

 

PERFIL

 

REALIZAÇÕES 

 

INSS DIGITAL 

 

CLÁUSULA DE BARREIRA 

 

LUTA 

 

PROPOSTAS 

 

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O Blog BrJus mostra o perfil dos até então pré-candidatos à presidência da OAB-PI. As eleições na Ordem acontecem em novembro e até lá os advogados eleitores têm a oportunidade de conhecer os pretensos candidatos, que podem vir a representá-los a partir de janeiro, por um período de 3 anos.

CARLOS HENRIQUE

 


RELAÇÃO COM A OAB-PI  


O CHAMADO


PROPOSTAS 

 

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Momento de definições · 01/10/2018 - 06h01 | Última atualização em 01/10/2018 - 08h06

Geórgia Nunes mostra propostas para disputar cargo de presidente da OAB-PI


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O Blog BrJus mostra o perfil dos até então pré-candidatos à presidência da OAB-PI. As eleições na Ordem acontecem em novembro e até lá os advogados eleitores têm a oportunidade de conhecer os pretensos candidatos, que podem vir a representá-los a partir de janeiro, por um período de 3 anos.

GEÓRGIA NUNES


OFICIAL


OPOSIÇÃO


MOTIVAÇÃO 

 

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Apresenta o trabalho já feito · 01/10/2018 - 06h01 | Última atualização em 16/10/2018 - 21h59

Celso Barros mostra propostas para disputar cargo de presidente da OAB-PI


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O Blog BrJus mostra o perfil dos até então pré-candidatos à presidência da OAB-PI. As eleições na Ordem acontecem em novembro e até lá os advogados eleitores têm a oportunidade de conhecer os pretensos candidatos, que podem vir a representá-los a partir de janeiro, por um período de 3 anos.

CELSO BARROS


PERFIL
Formou-se em Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI), sendo o orador oficial de sua turma. Advogado militante no Piauí e no Maranhão na área empresarial, consumidor e administrativa. Aprovado em sete concursos, é Procurador do Estado do Piauí, tendo sido aprovado em 2º lugar no concurso. Atualmente, também é Conselheiro Federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB. Na OAB-PI é membro da Comissão de Relacionamento com o Judiciário e da Comissão de Direito Desportivo.

ENSINO



GESTÃO


ADVOGANDO...ESTUDANDO


OAB OFFICE

 

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O Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, suspendeu o Embargo parcial ocorrido junto à obra do novo Palácio da Justiça.

O Termo de Suspensão de Embargo parcial foi assinado nesta quinta-feira (27/09), estando a empresa Oikos Construções LTDA apta a continuar as atividades a partir do primeiro piso superior, bem como a partir do pavimento térreo.

Vale ressaltar que a paralisação nesse período foi apenas parcial, tendo o restante da obra continuado normalmente.

 

O NOVO PALÁCIO
A obra licitada tem orçamento de R$ 47 mi e será construída com recursos próprios do Tribunal, via FERMOJUPI. Terá o maior painel de energia solar do estado e estacionamento com 700 vagas. Todo o projeto arquitetônico foi desenvolvido por profissionais do TJ-PI. A obra será construída obedecendo aos critérios de sustentabilidade e terá arborização com plantas nativas do estado.

A obra já tem mais de 13% do total concluído.

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Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.

O PL 618/2015 torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica, e a divulgação de cenas de estupro. O texto prevê também aumentos de pena para todos os crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. As novas regras preveem, ainda, a criação de um tipo penal para os casos de importunação sexual, como, por exemplo, os de assédio a mulheres em transportes coletivos.

Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família".


Fonte: Com informações do Congresso em Foco
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Mais vantagens para advogados · 25/09/2018 - 09h28

Aplicativo permitirá abatimento na anuidade da OAB/PI em até 100%


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A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a OAB/PI lançaram o aplicativo Caapi Fidelize, um programa de benefícios para a advocacia piauiense que permitirá o abatimento em até 100% da anuidade da OAB por meio do acúmulo de “dinheiro virtual” ao comprar na rede conveniada.

A plataforma, baseada no conceito de cashback, permite ainda a realização de novas compras nos estabelecimentos credenciados com o saldo acumulado. O aplicativo está disponível para download nas lojas IOS e Android.

“O Caapi Fidelize é pioneiro, feito por piauienses, e possibilita à rede conveniada o controle dos ganhos com a parceria, favorecendo, assim, a oferta de mais vantagens e descontos, e com publicidade no próprio aplicativo”, enumerou o presidente da Caapi, Rafael Orsano.


Fonte: Com informações da Assessoria
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O 1º turno das Eleições Gerais de 2018 acontece no próximo dia 07 de outubro, e mais de 41 mil pessoas trabalham no Piauí para a realização do pleito, dentre estes estão 35.592 mesários, 587 servidores do tribunal dentre efetivos e requisitados, 82 juízes eleitorais, promotores eleitorais, procuradores eleitorais, membros da corte, juízes auxiliares da propaganda e 450 técnicos de urna contratados para dar suporte às zonas eleitorais. 

A segurança do pleito ficará a cargo de 4.500 homens e mulheres das Policias Militar, Civil, Federal, e Rodoviária Federal, além da Guarda Municipal de Teresina.

A segurança será reforçada ainda pela atuação das tropas federais. Mais da metade dos municípios piauienses contará com tropas federais, 114 já tiveram o envio de militares do exército aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral e 24 aguardam análise dos pedidos.

 


Fonte: Com informações do TRE-PI
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Eleições acontecem dia 07/10 · 25/09/2018 - 08h59

Encerra prazo para questionamentos em relação ao transporte de eleitores


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Nesta terça-feira (25/09) encerra o para reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 4º, § 2º).

O prazo é fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral e tem como objetivo regularizar o pleito em todo o país.

As eleições acontecem dia 7 de outubro e vão eleger Presidente e vice, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais, além de Governadores e vices nas 27 Unidades da Federação.

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Valor ultrapassa R$ 2 milhões · 25/09/2018 - 08h43

Tribunal de Justiça do PI vai implantar mais um CEJUSC no interior do estado


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A empresa R. Melo assinou Ordem de Serviço no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para a obra de reforma do atual Fórum de Picos.

O documento foi assinado pelo Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que esteve acompanhado de engenheiros e profissionais da Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA).

O contrato prevê a reforma do atual prédio do Fórum para a instalação do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos.

O valor da reforma está orçada em R$ 2.887.510,27 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos). O prazo para conclusão dos serviços é de 10 meses.

 


Fonte: Com informações da Assessoria
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Prazo estipulado em 10 meses · 25/09/2018 - 08h38

Presidente do TJ assina contrato para conclusão do novo Fórum de Picos


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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, assinou contrato para a conclusão das obras do novo Fórum de Picos.

 

O contrato prevê a execução de serviços de conclusão da construção no novo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos, em atendimento às novas demandas de uso e melhoria. A valor da conclusão dos serviços no Fórum, que já conta com 34% da obra concluída, é de R$ 6.435.949,27 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).

A obra do novo Fórum de Picos iniciou em 2017 e terá dois pavimentos (térreo mais 1 andar), 5 Varas completas, 1 Juizado Cível e Criminal e 1 auditório para Tribunal do Júri.

A construção, porém, teve que ser interrompida, em razão do não cumprimento do contrato pela empresa DANTEC CONSTRUÇÕES, que foi penalizada em mais de R$ 800 mil.


Fonte: Com informações da Assessoria
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