A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por intermédio da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (SUDECON), disponibilizou, nesta sexta-feira (10/07), a cartilha “Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor”. O material reúne orientações sobre os direitos do consumidor, os serviços oferecidos pela unidade e os canais de atendimento disponibilizados à população.

A cartilha foi apresentada na manhã desta sexta-feira (10/07), no auditório da Academia de Polícia Civil do Piauí (ACADEPOL), para representantes da SSP-PI, da Defensoria Pública, de instituições que integram o sistema de Justiça e demais presentes.

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O documento reúne informações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, orientações para a identificação de fraudes e esclarecimentos sobre o funcionamento da SUDECON. Além disso, apresenta os principais canais de atendimento ao cidadão:
- Portal: www.ssp.pi.gov.br/sudecon
- Ouvidoria: 162
- E-mail: sudeconssp@gmail.com

O material será disponibilizado gratuitamente, em formato digital, no portal institucional da SSP-PI.

SUDECON

Coordenada pelo superintendente Júnior Macêdo, a SUDECON foi criada por meio do Decreto Estadual nº 24.597, de junho de 2026, e desenvolve ações de atendimento, orientação, recebimento de denúncias e fiscalização nas áreas de comércio, combustíveis, produtos e serviços.

O trabalho é realizado em parceria com instituições de controle e fiscalização, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor em todo o estado