A Justiça de São Paulo determinou que redes sociais preservem os dados de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mas decidiu não retirar o conteúdo neste momento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/8) pela juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, que deixou para uma etapa posterior a análise do pedido de remoção. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução/Metrópoles

O vídeo, publicado no X e no Instagram, utiliza inteligência artificial e apresenta Flávio como piloto de uma aeronave militar em uma missão fictícia. Na produção, Lulinha é chamado de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”, em referência às fraudes envolvendo aposentados e pensionistas do INSS. A defesa de Lulinha afirma que ele não é investigado, indiciado ou acusado de participação no esquema e havia pedido a retirada da publicação, além de indenização de R$ 10 mil.

A magistrada determinou que as plataformas preservem informações como visualizações, impressões, compartilhamentos, republicações e eventuais dados de divulgação paga. A medida tem o objetivo de evitar a perda de provas e prevê multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil, em caso de descumprimento. Sobre a retirada do vídeo, a juíza afirmou que o pedido deverá ser reavaliado após a apresentação das defesas, destacando a necessidade de preservar o contraditório, a liberdade de expressão e o direito de crítica em um caso de interesse público e político.