Flávio Bolsonaro nega ter autorizado ação contra reajuste do Bolsa Família
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a recorrer à Justiça Eleitoral contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante declaração nesta quinta-feira (17/09), o senador disse que o parlamentar tomou a iniciativa por conta própria e que não concordava com a apresentação da ação. As Informações são do Metrópoles.
O pedido foi rejeitado pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que Zé Trovão não tinha legitimidade para contestar a medida por disputar uma vaga de deputado federal, enquanto o alvo da ação era um candidato à Presidência. A decisão não analisou a legalidade ou a constitucionalidade do reajuste, limitando-se à questão processual. Flávio, por sua vez, continuou criticando o aumento e acusou o governo de utilizar a medida com finalidade eleitoral.
O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, com pagamentos atualizados previstos para começar em 19 de outubro, entre o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno, em 25 de outubro. O governo afirma que a mudança recompõe a inflação acumulada desde 2023, enquanto a Advocacia-Geral da União sustenta que a legislação permite a correção dos benefícios. O decreto também atualiza valores de outros componentes do programa, como o Benefício de Renda de Cidadania e o Benefício Primeira Infância.
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