
Ex-prefeito de Massapê do PI, é condenado a 2 anos e 8 meses de detenção por atropelamento fatal
A Justiça do Piauí condenou o ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Reis, conhecido como Chico Carvalho, a 2 anos e 8 meses de detenção pelo atropelamento fatal de Givaldo João na rodovia BR-407, em Jacobina do Piauí. O episódio ocorreu na manhã de 22 de outubro de 2022, momento em que a vítima fazia uma caminhada às margens da estrada e acabou atingida pela caminhonete dirigida pelo ex-gestor municipal.
Assinada no dia 16 de novembro pelo juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, titular da Vara Única da Comarca de Paulistana, a decisão estabelece o regime inicial aberto para o cumprimento da pena.

A punição pelo homicídio culposo na direção de veículo automotor, que recebeu agravante devido à omissão de socorro, inclui ainda o pagamento de R$ 30 mil em indenização aos filhos de Givaldo João. Além do reparo financeiro, Chico Carvalho teve o direito de dirigir suspenso e fica impedido de obter permissão ou habilitação pelo período de dois meses e 20 dias.
Acusação aponta fuga sem prestação de socorro
Segundo a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), o atropelamento resultou da imprudência e da negligência do ex-prefeito ao volante. O órgão destacou que, logo após a colisão contra o pedestre, o condutor deixou o trecho da rodovia sem prestar qualquer auxílio à vítima.
O laudo cadavérico anexado ao processo confirmou que Givaldo João faleceu em consequência de politraumatismo gerado pelo atropelamento, tendo como causa imediata um traumatismo cranioencefálico aberto, somado a diversas fraturas e lesões traumáticas.
Tese da defesa foi rejeitada pelo magistrado
Ao longo da tramitação judicial, os advogados de Francisco Epifânio requereram a absolvição sumária sustentando que a responsabilidade pelo ocorrido era exclusiva da vítima. A defesa argumentou que o ex-prefeito seguia regularmente na sua mão de direção e atribuiu o acidente ao fato de o pedestre transitar sobre a pista de rolamento.
O juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, contudo, afastou o argumento defensivo ao reconhecer a autoria e a materialidade do crime. Na fundamentação da sentença, o magistrado ressaltou que a presença de transeuntes na via exigia atenção redobrada do motorista.
“Ainda que o pedestre estivesse caminhando na margem do bordo da pista junto à linha branca que delimita o acostamento, incumbia ao condutor manter atenção ininterrupta e velocidade perfeitamente compatível com as condições da via para antever e desviar de transeuntes, guardando a margem de segurança lateral e frontal”, registrou o juiz na decisão.
Para o julgador, a soma entre a falta de atenção ao volante e a velocidade inadequada para um segmento rodoviário com fluxo de pedestres evidenciou a quebra do dever de cautela, confirmando a culpa do ex-prefeito e o aumento da sanção penal em razão da fuga sem socorro.









