PF: Esquema de terras em Cajueiro usa idosos pobres. Membros de cartório receberiam propina
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
No âmbito de representação que culminou com a Operação Tratado de Tordesilhas 2, a Polícia Federal descreveu o “modus operandi” do suposto esquema criminoso estruturado em Cajueiro da Praia com a finalidade de suposta obtenção de vantagens ilícitas através do uso criminoso do Programa REURB para especulação imobiliária em imóveis pertencentes à União.
Segundo os autos, os indícios sugerem a utilização de pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, para simularem posse - mera detenção - antiga em terrenos da União e em seguida simulam negócios jurídicos de compra e venda.
Nesse contexto buscam obter Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) afim de terem reconhecida posse antiga sob determinada área da União.
A prefeitura de Cajueiro da Praia, assessorada pela empresa RENOVE Propriedades e Gestão Urbana LTDA - Programa Minha Casa Legal, inclusive na confecção de documentos e minutas, emite documentos que reconhecem a regularidade fundiária e com esse documento permitem os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após o imóvel ser regularizado, passam-se a desmembrar a área regularizada e então esses novos terrenos com matrículas próprias são vendidos a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000%
Para que esse esquema exista, haveria o pagamento de propina a servidores da prefeitura de Cajueiro da Praia, através do programa de reurbanização do município, para concessão da regularização fundiária em conluio com o empresário Mauri Ferreira, dono da empresa RENOVE Propriedades.
Ainda segundo a Polícia Federal, há o envolvimento do cartório de Luís Correia, após o oferecimento de vantagem indevida à tabeliã substituto Denise Bezerra Holanda, e seu marido Geilson Silva Pereira, que é também filho do tabelião titular Francisco Ferreira Neto.
Para os investigadores, os envolvidos do cartório foram responsáveis por criarem registros públicos, inclusive abertura de matrículas com datas adulteradas visando ludibriar a SPU e o Ministério Público Federal (MPF), "tudo em conluio com Mauri".
As investigações também revelaram que as vantagens indevidas identificadas até o momento foram pagas em contas de terceiros, os famosos laranjas, com a finalidade de “escamotear” a origem e a finalidade das vantagens indevidas.
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