Homicídios de mulheres no Brasil: Aumento de 31% em 4 décadas
O aumento da taxa de homicídios de mulheres no Brasilé uma preocupação crescente. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país do mundo em número de feminicídios. A violência de gênero é um problema global, mas é especialmente grave no Brasil, onde os números são alarmantes.
Uma pesquisa divulgada recentemente pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), revelou que a taxa de homicídios de mulheres no Brasil aumentou 31,46% em quase quatro décadas. O estudo, que analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/Datasus), apontou que em 1980 a taxa de homicídios de mulheres era de 2,3 por 100 mil habitantes, enquanto em 2016 esse número subiu para 3 por 100 mil habitantes.
A NEV-USP revelou ainda que a maioria das vítimas de homicídio são mulheres negras, jovens e de baixa renda. Em 2016, a taxa de homicídios de mulheres negras era de 5,3 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídios de mulheres brancas era de 1,8 por 100 mil habitantes. A faixa etária mais vulnerável à violência é a de mulheres entre 20 e 29 anos, com taxa de homicídios.
Além de identificar que a maioria das vítimas de homicídio são mulheres negras, jovens e de baixa renda, a pesquisa também mostrou que a maioria dos agressores são homens, geralmente conhecidos das vítimas. Em 2016, 88% dos casos foram cometidos por pessoas conhecidas, como parceiros, ex-parceiros, familiares ou amigos.
Outro dado preocupante é que, embora a lei Maria da Penha tenha sido criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, o número de homicídios dentro de casa não tem diminuído. Em 2016, 60% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas dentro de casa.
Segundo NEV-USP, as regiões com as maiores taxas de homicídio de mulheres são o Norte e o Nordeste do Brasil, onde as taxas chegam a 4,5 por 100 mil habitantes. Já a região com a menor taxa é o Sudeste, com 2,1 por 100 mil habitantes.
É importante destacar que a violência de gênero é um problema complexo e multifacetado, que envolve questões culturais, sociais, econômicas e políticas. Muitas vezes, as mulheres vítimas de violência doméstica ou feminicídio estão em situação de vulnerabilidade financeira e dependência econômica do agressor, o que pode dificultar sua capacidade de se proteger e buscar ajuda.
Nesses casos, programas de assistência social, como acesso a empréstimos e moradia, são essenciais para garantir a segurança e a independência das mulheres.
Recentemente, o Congresso Nacional esperava um projeto de lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos e aumenta a pena para casos de violência doméstica e familiar. Essa medida é um passo importante na luta contra a violência de gênero, mas ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e os direitos das mulheres no Brasil.