Parada da Diversidade de Teresina tem manifestação contra PL que equipara aborto a homicídio
Manifestantes protestaram no último sábado (15/06) na Avenida Raul Lopes, durante a 22ª Parada da Diversidade de Teresina, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio simples.
Os manifestantes carregavam cartazes com mensagens como: "Criança não é mãe! Estuprador não é pai! Não à PL 1904", "Punir o estuprador, não a mulher", entre outras.
O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena nas seguintes situações:
Gestante que provoca o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque: a pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.
Terceiro que provoca o aborto com ou sem o consentimento da gestante: a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos. A mesma pena se aplica para quem realizar o aborto sem consentimento, atualmente fixada de 3 a 10 anos.
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