Justiça nega pedido do prefeito de Canto do Buriti para barrar obras do Governo do Piauí
O prefeito de Canto do Buriti, Marcus Fellipe Nunes Chaves, conhecido como "Dr. Fellipe Alves", teve seu pedido negado para barrar a construção de duas obras do Governo do Estado no município: uma passagem molhada na Estrada Vicinal da localidade Gavião, na Zona Rural, e a recuperação de estradas vicinais.
O juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, indeferiu o pedido de tutela provisória nessa quarta-feira (19/06). Segundo o magistrado, as provas apresentadas não justificam a concessão da liminar, sendo necessário permitir o contraditório. O juiz destacou que não se pode presumir de imediato a ilegalidade no ato do Estado do Piauí, sendo necessário investigar as alegações no curso da ação.
Entenda o caso:
A tentativa de paralisar a obra do Governo do Estado ganhou novos contornos com relatos de ameaças. Segundo um boletim de ocorrência registrado em 11 de junho, o secretário de obras do Município de Canto do Buriti, Reginaldo, teria ameaçado o responsável pela obra da passagem molhada na localidade Santa Maria. Reginaldo teria ordenado a paralisação do trabalho sob ameaça de destruir tudo com um trator. O responsável pela obra relatou um dano ao erário de R$ 30.000,00 devido à paralisação e perda de material.
Continuação das obras
Apesar do embargo da prefeitura, o secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, ordenou a continuação das obras. Ele lamentou a decisão do município e afirmou que não há ilegalidade que justifique a paralisação, reiterando a importância dos investimentos estaduais para a cidade.
Não é a primeira vez
Este não é o primeiro caso de embargos a projetos estaduais em Canto do Buriti. No passado, o ex-prefeito Marquinhos Marcos Nunes Chaves também proibiu a execução de uma obra de asfaltamento. O atual prefeito, Dr. Felipe, embargou em 2023 uma obra de pavimentação poliédrica na localidade Fazenda Nova, que foi recentemente inaugurada após decisão judicial favorável ao governo do Estado.
Detalhes das obras
As obras envolvem a construção de passagens molhadas, essenciais para a travessia segura em áreas rurais alagadiças. Na localidade Santa Maria, a obra está orçada em R$ 470.848,27, enquanto na localidade Gavião, o valor é de R$ 517.118,07. Ambas as obras incluem fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.
Mais Lidas
