O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e mecanismos de apoio à produção nacional, com o objetivo de reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. O texto segue agora para sanção presidencial.

Entre as medidas previstas estão benefícios tributários para a importação de máquinas e equipamentos e para a implantação de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país. A proposta aprovada pelos senadores corresponde a um substitutivo da Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Foto: Agência Senado

Durante a votação, Tereza Cristina destacou que a medida busca ampliar a soberania brasileira na produção de insumos considerados estratégicos para o agronegócio. Atualmente, o Brasil depende do mercado externo para atender grande parte da demanda por fertilizantes utilizados nas lavouras.

Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio — conjunto conhecido pela sigla NPK.

Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os produtos adquiridos no exterior estão cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).

O país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. A elevada dependência deixa o setor mais exposto às oscilações internacionais de preços, do câmbio e a crises geopolíticas. Rússia e China estão entre os principais fornecedores do mercado brasileiro.

A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Com a conclusão da votação no Senado, o projeto depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor.