Uma operação de fiscalização notificou 15 estabelecimentos de sucatas e ferros-velhos por ocupação irregular de calçadas e vias públicas na Avenida Maranhão, em Teresina. A ação foi realizada pela SDU Sul, com apoio da Strans e da Polícia Militar.

Durante a operação, os agentes encontraram veículos, motores, peças de sucata e estruturas de ferro ocupando espaços públicos. Segundo a fiscalização, a situação prejudica a circulação de pedestres e pode comprometer o trânsito na região.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados e terão 15 dias para retirar os materiais e regularizar a ocupação. Em caso de descumprimento ou reincidência, poderão ser aplicadas outras penalidades previstas na legislação municipal, incluindo o recolhimento dos materiais.

Foto: Ascom/SDU Sul

Ascom/SDU Sul

Fiscalização

A ação tem como base o Código de Posturas de Teresina, que proíbe a obstrução de calçadas e vias públicas. De acordo com a fiscalização, a ocupação irregular pode aumentar o risco de acidentes e causar transtornos no trânsito.

O problema afeta principalmente idosos, pessoas com deficiência e cadeirantes, que podem ser obrigados a utilizar a pista quando as calçadas estão bloqueadas.

A fiscalização ocorre de forma periódica e também pode ser realizada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria. Quando a irregularidade é confirmada, o responsável pelo estabelecimento é notificado para providenciar a regularização.