O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Os três senadores do Piauí, Marcelo Castro (MDB), Ciro Nogueira (PP) e Jussara Lima (PSD), votaram a favor da proposta, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.

A matéria foi aprovada após votação em plenário e segue agora para promulgação. A proposta prevê mudanças na organização da jornada de trabalho e dos períodos de descanso dos trabalhadores, com a adoção de dois dias de folga por semana.

Foto: Agência Senado

Reprodução

Como foi a votação

A proposta recebeu amplo apoio dos senadores. Segundo as informações divulgadas, 75 parlamentares votaram a favor e apenas um foi contrário. O voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro.

Quatro senadores não compareceram à votação. Entre eles estava Dr. Hiran (PP-RR), que havia votado favoravelmente no primeiro turno, mas não participou da segunda votação porque precisava embarcar em um voo.

Mudanças serão graduais

Apesar da aprovação no Senado, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Após essa etapa, serão aplicadas as regras de transição previstas no texto, com mudanças graduais na jornada semanal e na organização dos dias de descanso.

A proposta busca alterar o modelo atual de trabalho, conhecido como escala 6x1, no qual o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de folga. A implementação das novas regras seguirá o cronograma estabelecido no texto aprovado pelo Congresso Nacional.