Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15/10), durante entrevista a jornalistas em Salvador (BA), em meio às discussões no Congresso Nacional sobre mudanças na legislação penal. As Informações são do Metrópoles.
Alckmin defendeu que a redução seja aplicada a crimes contra a vida e criticou propostas que, segundo ele, buscam diminuir penas ou conceder anistia a pessoas com poder político e econômico. O vice-presidente ressaltou que todos devem receber tratamento igual perante a lei e afirmou que a sociedade espera uma Justiça sem privilégios. A posição foi apresentada enquanto o Senado debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
A discussão sobre a maioridade penal divide parlamentares governistas e oposicionistas. O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido no Senado e coordenador da campanha de Lula, defendeu incluir na proposta a redução para 16 anos em crimes hediondos, enquanto integrantes da oposição defendem a diminuição para 14 anos nesses casos. A bancada do PT e o relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), descartaram a alteração, alegando que a mudança poderia atrasar a tramitação da proposta.
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