Marcelo Castro diz que votaria a favor de proposta de Flávio Bolsonaro para reduzir maioridade penal
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), integrante da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (14/10) que votaria a favor da emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O parlamentar, no entanto, condicionou o apoio à ausência de impedimentos regimentais.
A declaração foi dada a jornalistas durante a chegada de Marcelo Castro ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Na ocasião, o senador ressaltou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da emenda apresentada por Flávio Bolsonaro.
“Eu sou a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos. Se puder colocar e não houver nenhum inconveniente regimental, eu votaria a favor”, afirmou o senador piauiense.
Proposta prevê responsabilização a partir dos 14 anos
A emenda foi apresentada por Flávio Bolsonaro e protocolada pelo líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN). O texto propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos e prevê a possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos em determinadas situações.
Entre os casos previstos estão crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, além de outros delitos estabelecidos na legislação.
A manifestação de Marcelo Castro ocorreu no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da PEC da Segurança Pública. Após a conclusão dessa etapa, a matéria ficou encaminhada para votação no plenário da Casa.
Reunião com Lula em Brasília
Marcelo Castro também esteve entre os senadores convocados para uma reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu parlamentares do MDB das regiões Norte e Nordeste e contou com a participação de lideranças políticas envolvidas na articulação governista.
Entre os presentes estavam o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o senador Camilo Santana (PT-CE), apontados como novos coordenadores da campanha de reeleição de Lula.
A reunião ocorreu em meio às articulações políticas para o segundo turno da eleição presidencial e às discussões de propostas em tramitação no Senado, entre elas a PEC da Segurança Pública e a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
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