
Mesmo com pressão do governo, PEC do fim da escala 6x1 só deve ser votada no Senado após as eleições
Mesmo com uma pressão do governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 só deve ser votada depois das eleições de outubro, isto porque, senadores avaliam não ter tempo hábil para concluir a tramitação antes do pleito. A informação é da colunista Milena Teixeira, do Metrópoles.
Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que só deve iniciar a discussão da proposta em 3 de setembro.
De acordo com a reportagem, alguns senadores, principalmente da ala bolsonarista, devem tentar colocar em votação outras propostas relacionadas ao tema, entre elas a apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RJ).
A proposta do parlamentar carioca permitiria o empregado negociar a carga horária diretamente com o empregador, sendo possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. O patrão poderia, assim, pagar ao empregado somente as horas efetivamente trabalhadas.
Ainda segundo o Metrópoles, o principal entrave pode ser o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mesmo tendo encaminhado a PEC à CCJ, o parlamentar pode postergar o andamento da matéria.
O texto permaneceu parado por 85 dias no gabinete de Alcolumbre. A proposta só começou a andar depois que o presidente do Senado retomou as relações com Lula (PT).
Nesta semana, Otto Alencar definiu que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da matéria.
Fonte: BNews










