O Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, nesta última quarta-feira (12/08), o projeto que reduz a cobrança de tributos federais sobre combustíveis. O PLP 114/2026 já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora será encaminhado para sanção presidencial.

A proposta inclui medidas para diminuir a carga tributária sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A iniciativa foi apresentada em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em um cenário de tensão provocado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.

Durante a análise no Congresso, o texto ganhou novos pontos e passou a contemplar incentivos para diferentes setores da economia. Entre eles estão a produção de etanol e fertilizantes, pesquisas relacionadas a minerais críticos e terras raras, além de benefícios fiscais concedidos à Fifa para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil.

A compensação pela perda de arrecadação deverá ocorrer por meio do aumento das receitas da União com royalties e outras participações ligadas à exploração de petróleo. Nos três primeiros meses de 2026, esses recursos chegaram a aproximadamente R$ 28 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado foram R$ 9 bilhões.

O projeto também estabelece uma subvenção de até R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol. O setor poderá ainda contar com até R$ 750 milhões para compensação de débitos tributários.

Na área de fertilizantes, a proposta prevê até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, como forma de estimular a produção nacional e reduzir a dependência de fornecedores externos.