O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da Federação Brasil da Esperança, contestou, nesta quarta-feira (12/08), os argumentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o vídeo produzido com inteligência artificial simulando Jair Bolsonaro é ilegal. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução/Metrópoles

Na manifestação, protocolada pela federação, o partido sustentou que a proibição do uso de deepfakes prevista pelo TSE independe da intenção de enganar os eleitores ou da existência de avisos sobre o conteúdo. A defesa de Flávio, por outro lado, havia argumentado que a ausência de consentimento não seria suficiente para caracterizar o material como irregular.

O processo questiona um vídeo produzido com IA e exibido durante a convenção nacional do PL, em 25 de julho, na Arena Pacaembu, em São Paulo, quando Flávio Bolsonaro foi oficializado como candidato à Presidência. A resolução do TSE proíbe conteúdos sintéticos produzidos ou manipulados digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidatura. Os ministros da Corte Eleitoral se reúnem nesta quinta-feira (13/08) para discutir o caso e possíveis medidas durante a campanha.