O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deve definir nos próximos dias o futuro do uso de deepfake nas campanhas eleitorais. A corte deve julgar, a partir de 17 de agosto, uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial na convenção do PL.

A decisão é aguardada com grande expectativa, pois determinará os limites do uso dessa tecnologia no processo eleitoral. O caso em questão envolve a simulação de um discurso de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência.

Foto: Luiz Roberto/ TSE

Nunes Marques já havia indicado que poderia defender a liberação do uso de deepfakes que não tenham a intenção de prejudicar candidaturas. Em entrevista, ele afirmou que usar IA para fazer campanha "é lícito". No entanto, ele estaria reconsiderando a posição diante do risco de uma "judicialização excessiva", caso a liberação gere uma enxurrada de processos sobre o que seria um "deepfake do bem".

O ministro se reunirá com os demais ministros da corte na quarta-feira (12/08) para debater o caso antes de definir a pauta da semana de 17 de agosto.

A ação expõe uma divisão no TSE. Três ministros se opõem à autorização do deepfake, argumentando que a resolução é clara ao proibir a prática. Para eles, uma liberação pode "abrir a porteira" para abusos. A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o vídeo não constitui deepfake, pois não teria caráter enganoso, já que continha avisos sobre a utilização de IA. A analogia é feita ao uso de máscaras com o rosto do presidente Lula na campanha de 2018.