O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá decidir na próxima segunda-feira (14) se eleva de 30% para 32% o percentual obrigatório de etanol misturado à gasolina. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após conversas com integrantes do governo federal. Com informações do Brasil 247.

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

De acordo com Motta, o calendário foi definido em diálogo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis, que busca ampliar a participação do etanol no mercado diante dos incentivos concedidos à gasolina.

CNPE analisará aumento da mistura de etanol

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta informou que a reunião do conselho tratará especificamente da ampliação da mistura obrigatória de etanol na gasolina.

“Em contato com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertamos que o CNPE irá se reunir na próxima terça-feira (14) para deliberar sobre o aumento do percentual de 30% para 32% do etanol na gasolina”, escreveu o presidente da Câmara.

A proposta vem sendo defendida pelo setor sucroenergético, que argumenta que a ampliação da mistura fortalece a produção nacional de biocombustíveis e reduz os efeitos provocados pelos incentivos temporários concedidos à gasolina.

Setor de biocombustíveis pressiona por mudança

Representantes da cadeia do etanol sustentam que o subsídio à gasolina diminuiu a competitividade do biocombustível e reduziu a diferença de preços entre os combustíveis, comprometendo a atratividade do etanol para o consumidor. 

Nos últimos meses, entidades do setor intensificaram as negociações com o governo e o Congresso para acelerar medidas voltadas ao fortalecimento dos biocombustíveis.

Governo adia retirada do subsídio

Na mesma manifestação, Hugo Motta afirmou que o governo federal continua comprometido com a retirada do subsídio à gasolina, mas decidiu aguardar maior estabilidade no mercado internacional antes de concluir a medida.

“Com relação ao PLP dos combustíveis, o Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina, necessitando apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã”, declarou.

A manifestação ocorreu após Motta sinalizar aos líderes partidários que poderia pautar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 caso o governo não avançasse na retirada dos incentivos ao combustível.

Encaminhado pelo Executivo ao Congresso em abril, o projeto buscava autorizar o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para compensar a redução da arrecadação decorrente da diminuição de tributos sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol. Durante a tramitação, porém, o texto recebeu diversas emendas, ampliando seu impacto fiscal e adiando sua votação.

Alta do petróleo influencia decisão

No fim de junho, o governo iniciou a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, encerrando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A expectativa era avançar rapidamente para a gasolina, mas o cenário internacional mudou após a escalada das tensões envolvendo o Irã, que provocou nova alta das cotações do petróleo.

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o governo optou por adiar a retirada do benefício para evitar impactos adicionais ao consumidor.

“Ontem (quarta-feira) o valor do petróleo subiu para US$ 80. Então nós temos que adotar com cautela a retirada dos subsídios. A gente tirou do diesel, e essa semana iria anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, parcial, ou totalmente, como próximo passo”, afirmou Durigan, em entrevista à Rádio Gaúcha.

A expectativa do governo é acompanhar a evolução do mercado internacional nos próximos dias antes de definir a retirada parcial ou integral do subsídio à gasolina, ao mesmo tempo em que o CNPE delibera sobre a ampliação da mistura obrigatória de etanol no combustível.