O candidato a deputado federal Fabrício Loiola defendeu mudanças na legislação penal brasileira. Na avaliação dele, falhas nas regras atuais contribuem para a impunidade e acabam beneficiando diferentes perfis de criminosos.

Foto: Divulgação/Ascom

Fabrício afirmou que brechas criadas para lidar com crimes cometidos por pessoas de maior influência também podem ser utilizadas por quem pratica delitos comuns.

“Parece que a lei é feita para proteger o criminoso. Quando se deixa uma brecha pensando em quem pode responder por um crime de colarinho branco, essa mesma brecha chega ao bandido que está na ponta. No final, toda a sociedade paga”, declarou.

Para o candidato, o Congresso precisa discutir alterações que tornem a legislação mais objetiva e impeçam que fatores como poder econômico, influência política ou conhecimento jurídico sejam utilizados para dificultar a atuação da Justiça.

O candidato também criticou a frequência com que novos pacotes legislativos são anunciados para combater crimes como violência e feminicídio. Segundo ele, muitas dessas iniciativas não provocam mudanças efetivas na segurança da população.

“Todo ano aparece um novo pacote, com um novo nome, mas a realidade permanece a mesma. Querem que a população esqueça que nada mudou desde o pacote anterior. O Brasil não precisa de propaganda legislativa. Precisa de leis que funcionem e acabem com as brechas que alimentam a impunidade”, afirmou.

Fabrício defendeu ainda que as normas sejam aplicadas de maneira igual, independentemente da condição econômica ou da influência de quem responde por um crime.

“Não podemos aceitar uma lei dura para o cidadão comum e cheia de caminhos de fuga para quem tem poder. A lei precisa proteger a sociedade, não o criminoso”, concluiu.