Vereadores denunciam suposta farra de diárias do prefeito de Curimatá em viagens para Teresina

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Denúncia aponta que gestor é casado com servidora comprometida com suas funções em Teresina e desde então passou a ter agendas questionáveis na capital

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GASTOS PÚBLICOS NA CAPITAL REALIZADOS PELO “VISITANTE”

Os vereadores Ivande Lustosa Medeiros e Jonas Ribeiro dos Santos estão questionando inúmeras diárias do prefeito de Curimatá, Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior. O município está localizado a cerca de 775 km da capital Teresina. A distância e o fato de ter sua família na capital do Piauí fazem os vereadores acusarem o gestor de descompromisso para com o povo que o elegeu. 

A título de exemplos, eles informaram em uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) agendas que consideram suspeitas. Os parlamentares estão desconfiados das datas, reuniões em dias de sábado, encontros com altas autoridades - num dos casos a mesma autoridade, em menos de uma semana, além do longo período de afastamento do município. As agendas na capital também incluem, por vezes, os domingos.

“Essa manobra é repetida”, dizem. E enumeram empenhos como:

- N° 114.005, período de 25 a 29 de abril de 2018, cinco diárias, sendo que os dias 28 e 29 foram sábado e domingo, respectivamente;

- N° 157.005, período de 05 a 11 de junho de 2018, sete diárias, os dias 09 e 10 são sábado e domingo;

- N° 170.004, período de 20 a 29 de junho de 2018, dez diárias, os dias são 23 e 24, um sábado e um domingo;

- N° 240.001, período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2018, cinco diárias, sendo que 01 de setembro é um sábado;

- N° 303.006, período de 16 a 25 de janeiro de 2019, dez diárias, os dias 19 e 20 são sábado e domingo;

- Período de 02 a 09 de julho de 2019, oito diárias, dias 06 e 07 sendo sábado e domingo.

Esses seriam alguns dos exemplos. “As diárias são pagas ao prefeito todos os meses”, afirmam.

Os vereadores sustentam que “desde que tomou posse em 01 de janeiro de 2017, o mesmo vem se afastando do município, passando a maior parte do seu tempo ausente, o que causa transtornos administrativos, as escolas funcionam muito mal, o transporte escolar é precário, a limpeza pública é deficiente, a população não consegue localizá-lo, enfim os problemas comuns de uma administração pública municipal ficam aguardando a ‘visita' do Chefe do Executivo ao nosso município”.

E cravam: “Essa situação agravou muito mais após o mês de outubro de 2017 quando o mesmo casou com uma servidora pública, Auxiliar de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Ela cumpre rigorosamente todos os dias seu expediente no Tribunal de Contas do Estado - PI, é inviável está ao lado do seu esposo tão distante, a aproximadamente 800km, a solução foi o Sr. Prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior mudar-se para Teresina”.

“Vale ressaltar que o maior agravante não é só a ausência do Município, e sim a quantidade de diárias que recebe para ficar na sua residência em Teresina. Em Curimatá é conhecido como visitante, quando vem à cidade se hospeda na casa da sua mãe, na Av. Telésforo Guerra n° 722 - Centro - Curimatá - PI. Na cidade é possuidor de urna casa, situada na Rua Mestre Marcolino n° 264, que se encontra alugada, dessa forma não prova sua residência em Curimatá”, acrescentam.

APÓS O ANO NOVO

Os vereadores narram que em um 3 de janeiro, “após as festividades de início de ano, uma quarta-feira, quando os órgãos públicos ainda estavam de recesso, os tribunais em suas férias forenses, o Excelentíssimo Sr. Prefeito conseguiu audiências com desembargador, Juiz Corregedor, Superintendente do IBGE, etc, tratando de assuntos tão relevantes, isso não parece comum”.

Em uma das justificativas para o recebimento de diárias o gestor chegou a apresentar, segundo os vereadores do município, agenda com o chefe do Palácio de Karnak em duas ocasiões e em menos de uma semana. 

“O empenho chama bastante atenção, pois se o Excelentíssimo Sr. Prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior participou de audiência com o Governador do Estado no dia 22 de janeiro, urna segunda feira, é bastante estranho conseguir um outro encontro com o mesmo Governador dia 27 de janeiro, um dia de sábado, quando sabemos que a agenda do Governador é bastante concorrida e tudo poderia ter resolvido dia 22”, argumentam.

Os vereadores Ivande Lustosa Medeiro e Jonas Ribeiro dos Santos chegam a falar em gastos superiores à cifra de R$ 113.940,00, realizados de janeiro de 2017 a maio de 2019, em diária suspeitas.

“Empenho n° 032.001, data 01 de fevereiro de 2018, período de 01 a 04 de fevereiro de 2018, diz que o Chefe do Executivo Municipal participou de um encontro com o Senador Ciro Nogueira dia 03 de fevereiro, um dia de sábado, o período que o mesmo ficou fora do município inclui também o domingo dia 04, recebendo diárias tudo às custas do dinheiro público”, reclamam.

“Cumpre ressaltar que as diárias dos empenhos acima têm o mesmo destino; da Cidade de Curimatá-PI à Cidade de Teresina-PI, onde o Sr. Prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior possui residência fixa, isso só confirma que o Chefe do Executivo recebe sim diárias para ficar em sua residência com a família em Teresina, tudo custeado com o recurso público do Município de Curimatá”, finalizam.

Os membros do Legislativo municipal querem a devolução desse dinheiro para os cofres públicos. 

NOTIFICAÇÃO

Em 9 de março deste ano foi juntado aos autos da denúncia a comprovação de que teria existido a notificação do gestor sobre o caso. Até hoje o prefeito não se manifestou sobre as acusações.

O líder do Executivo municipal tinha 15 dias úteis improrrogáveis para apresentar suas explicações sob pena de ser considerado revel. 

O AR retornou da notificação enviada a endereço em Curimatá (Avenida Telesforo Guerra, Nº 808, Centro, Curimatá), onde supostamente se encontraria o prefeito.

Quem assina o AR, no entanto, é alguém com o nome de Wilson Sousa Carvalho.

O relator do caso no TCE  é o conselheiro Kléber Eulálio.