FCAMC e dinheiro da Saúde: cinco outros casos de supostos desvios somam R$ 3,6 milhões

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Associação é uma que tentava reverter a realidade dos fatos pagando jornalistas para falarem bem, usando a polícia para incriminar e intimidar profissional de imprensa que denunciava os supostos descasos. Além disso ela tinha uma rede de proteção envolvendo políticos de 'grosso' calibre e seus assessores. Ao que tudo indica, a rede, em seu todo, nunca foi realmente investigada

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UM DIVISOR DE ÁGUAS. ESPERA-SE

Uma das associações queridinhas dos políticos piauienses para destino de emendas parlamentares, a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente  (FCAMC) é alvo de outras cinco tomadas de contas especiais que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta não prestação de contas de R$ 3,6 milhões sem atualização. A associação é a mesma que pegou cerca de R$ 1,2 milhão na Secretaria do Trabalho e apresentou notas fiscais falsas para justificar a dinheirama, usando documentos da Prefeitura de Teresina e da Prefeitura de Timom. 

Dessa vez, a FCAMC, cujo presidente Raimundo Gomes de Lima, o Lima da Creche, é dado como já falecido, operou cinco convênios com a Secretaria da Saúde, pasta, por exemplo, que é acusada de não pagar em dia auxílios para os doentes renais. Os repasses, supostamente não acompanhados pelo gestor da pasta, despertaram pesadas críticas do conselheiro Luciano Nunes, que mandou todos os processos voltarem à àrea técnica do TCE para verificarem o cronograma físico financeiro das liberações. 

“Nós temos aqui cinco tomadas de contas [especiais]. Só que, estou aqui com um parecer do Ministério Público [de Contas], inclusive, para imputar os débitos aqui a um defunto. O cara já morreu, tem que imputar aos herdeiros dele. E eu gostaria que essas tomadas de contas voltassem à DFAE para que ela me informe o cronograma de desembolso desse dinheiro, porque veja o seguinte, o cara pega R$ 1,5 milhão e joga na mão de uma entidade. Não acompanha. Depois de muito tempo que o cara não aparece, cadê o dinheiro? Se existisse um cronograma físico-financeiro de acompanhamento: o cara botou a primeira parcela? Cumpriu a primeira parcela? Cumpriu. Cumpriu a segunda parcela? Cumpriu. Até a execução [dessa forma]”, disse. 

“EU NÃO VEJO RAZÃO PARA IMPUTAR O DÉBITO SÓ AO CAMARADA"

“Quando o cara pega uma quantidade considerável de dinheiro e joga na mão de uma pessoa toda de uma vez e depois fica esperando que um dia aquela pessoa preste contas, aquilo ali é malversação. Eu não vejo razão para você imputar o débito só ao camarada que, estão dizendo, desviou dinheiro, que até já morreu. Eu contesto esse negócio porque o gestor público ele é o responsável pela gestão do dinheiro público. Quem cabe orientar, acompanhar, todo o gasto do dinheiro público é o gestor”, defendeu.

“Qual é minha opinião. Eu acho que o gestor é responsável pelo dinheiro que ele libera. E a maneira dele liberar o dinheiro é que dá a ele a condição de melhor ou pior forma de fiscalizar. Quando você joga todo o dinheiro na mão de uma pessoa, você corre o risco daquela pessoa usar aquele dinheiro bem usado ou de não usar de jeito nenhum. Aí você chega e imputa o débito [à empresa ou fundação]. Esse débito volta para os cofres públicos? Nunca. Jamais. Mas se você imputa esse débito solidariamente ao gestor, aí os gestores que estão na gestão pública vão ter o cuidado de na hora de liberar recurso não liberar na perna. Eles vão ter que liberar com responsabilidade e com acompanhamento”, acresce.

“Porque senão o cara libera lá. Vem para o Tribunal [de Contas]. Ele [gestor] diz que abriu uma tomada de contas, que mandou averiguar. Mas mandou averiguar o que? Mandou averiguar o dinheiro que ele jogou na mão do camarada irresponsavelmente e o camarada irresponsavelmente não prestou contas. Se ele tivesse acompanhado pari passu, o máximo que ele poderia perder era 20% ou 30% das parcelas do recebimento final. Agora do jeito que está aqui”, questiona.

GESTORES E OS MANDANTES DO CRIME DE PISTOLAGEM

“Aqui um camarada só, um camarada só. Aliás, um ex-camarada, porque ele já faleceu, recebeu R$ 1,1 milhão, mais R$ 400 mil, mais R$ 215 mil, mais R$ 800 mil, mais R$ 1,1 milhão. Só para uma pessoa só. Tudo na pasta da Saúde. No fim das contas o cara vai cobrar um defunto? Aí o defunto não pode mais pagar, aí vão cobrar os herdeiros do defunto? O sucessor do defunto? É como o cara mandar cometer um crime. O cara paga um pistoleiro para matar uma pessoa. O pistoleiro mata, descobre o pistoleiro. O pistoleiro recebe uma merreca, porque eles têm uma tabela. Mas quem realmente ficou com o dinheiro? Foi o pistoleiro? Não. Foi o executor. Então eu vou devolver isso para a DFAE porque eu queria uma manifestação da DFAE sobre como foi liberado esse dinheiro. Se ele teve um cronograma físico-financeiro de desembolso para saber se essa liberação foi feita com os devidos cuidados para que efetivamente não existisse o desvio e não acontecesse o que efetivamente aconteceu”, pontuou.

VEJA AINDA:_____________

- Notas falsas: Tribunal de Contas decide que FCAMC deve devolver R$ 1,6 milhão