EXCLUSIVO: Em meio à cobertura do 180, prefeito denunciou 'novo' caso envolvendo o IDEPI

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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PASSANDO A HISTÓRIA A LIMPO

_Após o Blog Bastidores, do 180, iniciar uma série de publicações sobre as dezenas e dezenas de investigações existentes em licitações e contratos do IDEPI,  prefeito do Piauí procura o TCE para fazer novas denúncias e representar

_ Caso IDEPI se mostra muito mais profundo do que os idos de 2014. Há caso como, por exemplo, o referente a um convênio realizado em 2008, voltado para, isso mesmo, estrada vicinal. Já em 2017 houve novas suspeitas em R$ 42 milhões licitados

_Em 2008, o responsável pelo IDEPI era Norbelino Lira

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10 ANOS DEPOIS, MAIS UM CASO ENVOLVENDO O IDEPI VEM À TONA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), que já fez a alegria de muitos empreiteiros desde o ano de 2014, determinação para que seja instaurada Tomada de Contas Especial visando “apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano e obter o devido ressarcimento” de objeto oriundo de convênio infrutífero datado de 2008. A decisão é plenária e unânime para tal fim.

O episódio, que não é isolado, é um prenúncio às inúmeras suspeitas que emergiram no ano de 2014, que fizeram eclodir mais de 30 tomadas de contas especiais e outras mais de 40 licitações suspeitas sob investigação pelo Ministério Público Estadual, com inúmeras quebras de sigilo bancário e fiscal.

O caso, logicamente, também é anterior ao repeteco - com algumas das mesmas empresas envolvidas em 2014 – ocorrido em 2017, quando o TCE expediu duas outras medidas cautelares suspendendo R$ 42 milhões em licitações voltadas para estradas vicinais e calçamento em paralelepípedo. Este último a febre do momento.

Outro detalhe interessante é que o incidente de 2008, se é que assim é possível rotular tal ocorrido, para o qual o TCE determinou recentemente a instauração de Tomada de Contas Especial, veio à tona em 2017, em meio à repercussão da cobertura jornalística realizada pelo Blog Bastidores, do 180.

A representação à Corte de Contas foi prudencial, em meio já há tamanhas investigações, e visa o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro supostamente não empregado na obra contratada. A denúncia é de autoria do atual prefeito do município de João Costa, Gilson Castro de Assis.

O gestor alegou que por orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE), constante do ofício CGE Nº 000337/2017, visava “regularizar a Prefeitura Municipal de João Costa, com relação à inadimplência junto ao SisCon - Sistema de Gestão de Convênios relativo ao Convênio nº 901612008, celebrado entre o município pelo prefeito da época Sr. Vitorino Tavares da Silva Neto e o IDEPI - Instituto de Desenvolvimento do Piauí”. O ex-prefeito esteve à frente do município entre os anos de 2005 a 2008.

Um ofício foi então endereçado ao presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, que àquela altura, meados de 2017, já havia anunciado que o julgamento do Caso IDEPI, referentes aos fatídicos acontecimentos de 2014, iria iniciar e poderia ocorrer de forma fatiada. Era o ano em que o 180 iniciou a cobertura do caso, cujo estopim foi um julgado da Corte no primeiro semestre.

A DOCUMENTAÇÃO ‘SUMIU’

No documento encaminhado à Corte de Contas, o prefeito Gilson Castro de Assis relata que o convênio tinha como fim “a recuperação e a aplicação de revestimento primário em estradas vicinais que ligam a sede às localidades São João Vermelho e Cambraia/Alegre, no total de 43,20Km, com 5,00 de largura".

Também que estava a comunicar o fato "em razão do aludido ex-prefeito não ter prestado contas dos recursos”. E “nem deixado a documentação necessária para que a atual administração o fizesse”.

Um ofício datado de 29 de junho também foi encaminhado para o atual diretor do IDEPI, Geraldo Magela, cuja gestão não preza pela transparência.

Já a determinação do TCE para que o IDEPI realizasse a tomada de contas especial é do dia 21 de agosto de 2018, em obediência à acordão datado de julho deste mesmo ano, transitado em julgado no Tribunal. Tudo progride para que haja novos responsabilizados, após a denúncia do prefeito.

Em 2008, o diretor-geral do IDEPI, segundo a representação do atual prefeito de João Costa, era Norberlino Lira de Carvalho e o diretor de engenharia era Miguel de Almeida Lira.

PREÇO BEM ABAIXO DO ATUAL

Naquela época, o preço de estradas vicinais com 43 metros de extensão, a exemplo dessa, saía pela cifra de R$ 285 mil, valor supostamente repassado em sua integralidade no contrato em tela, conforme também se extrai dos autos e dados encaminhados pelo gestor atual do município de João Costa à Corte de Contas.

A cifra é infinitamente bem diferente dos milhões de reais desembolsados, e supostamente superfaturados, destinados para os mesmos tipos de estradas em 2014, quando iniciou o escândalo IDEPI, no apagar das luzes do governo Zé Filho.