EXCLUSIVO: denúncia diz que Escândalo IDEPI seria resolvido na “amizade”

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

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ANÔNIMA, MAS EXTREMAMENTE ESTARRECEDORA

- Diz um dos trechos da denúncia: “Ele [empreiteiro Grangeiro] contratou um advogado aí do TCE, o qual está muito envolvido em fazer o processo demorar bastante, de modo a perder a força”. Os 33 processos do Caso Idepi nunca foram julgados. E ao longo do curso das investigações há vários exemplos de pressões

- O teor da denúncia anônima é datado de meados de 2016. Em 2 de maio de 2017, após um julgado do TCE, o 180 inicia a cobertura de um dos maiores e mais complexos casos de suposta corrupção no Piauí – o Caso Idepi

- O empreiteiro Grangeiro é um dos alvos de quebra de sigilo bancário e fiscal por determinação da Justiça estadual, segundo o Ministério Público do Estado. Fato revelado pelo 180 e depois endossado por publicação do MPE. O processo, no entanto, corre em segredo de justiça. Ele envolve vários empreiteiros

_BLOG BASTIDORES: Recentemente o jornal The New York Times publicou artigo anônimo por confiar na fonte e saber quem ela era. Quem sabe tal denunciante não se apresente!

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Presidente do TCE esmiuçou denúncia ao máximo, mas ela era anônima. Teor chegou a revelar informações comprováveis, como processos de empreiteiros na Corte — Presidente do TCE esmiuçou denúncia ao máximo, mas ela era anônima. Teor chegou a revelar fatos comprováveis, como processos contra empreiteiros. Outros não tinham como ser comprovados

À MATÉRIA

Um ano antes do início da cobertura do Caso IDEPI pelo 180graus, que iria se tornar polêmico pela forma como empreiteiros tentaram calar o portal e por abaixo a imagem de jornalistas, uma carta denúncia (colaboração) foi encaminhada a um dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Blog Bastidorespassa a divulgar o seu conteúdo, sem no entanto, endossar a sua suposta veracidade.

A denúncia está anexada à prestação de contas do então governador Zé Filho, aprovada com ressalvas nesta segunda-feira (19) pela Corte. O Caso IDEPI é uma das maiores manchas do seu governo, e perdura até hoje sem julgamento. Uma medida cautelar do conselheiro Delano Câmara impediu que mais de R$ 100 milhões fossem pagos às escuras em 2014, no fim do ano.

UM PEQUENO TRECHO DA DENÚNCIA "ANÔNIMA"

O autor dessa denúncia que permeia a prestação de contas julgada ontem a chama de “colaboração”. É anônima, mas devido ao seu forte teor, houve a iniciativa por parte de integrantes da Corte de Contas para que órgãos técnicos da Casa encabeçassem investigações e a averiguassem a fundo.

A denúncia chegou via Ouvidoria. Era endereçada ao conselheiro Jaylson Campelo, mas foi parar no gabinete de Olavo Rebelo, hoje atual presidente do TCE. A pessoa supostamente autora informa que o documento é “CONFIDENCIAL”, assim mesmo, em letras majoradas.

Chega a fazer um pedido sobre o texto e o meio através do qual foi encaminhado: “Gostaria que não fosse disponibilizado para as suas esquipes e nem para a imprensa. Se quiser divulgar alguma informação, por favor, faça através de outro documento com os dados que estão aqui".

O Blog Bastidores está com o documento original, mas o TCE, ainda que não vislumbrasse risco à parte denunciante, presume-se, transportou o teor do texto para papel timbrado próprio, dando continuidade ao pleiteado pelo autor anônimo.

_Empreiteiras Alvo

No início do texto, o informante da Corte de Contas, acerta em cheio: “Passo uma colaboração sobre várias obras licitadas e contratadas durante o governo Zé Filho, através do IDEPI, quando Elizeu Aguiar era o gestor. Muitas dessas obras são do Lourival Granjeiro”. Bingo. Isso já era sabido na época. Falou com propriedade.

Ao continuar a carta, de três laudas, diz a fonte: “Ano passado, depois que os pagamentos [para as empreiteira acusadas de corrupção] foram bloqueados, ele [em referência ao dono da Construplan, Lourival Grangeiro] achou que nada iria acontecer... Depois, quando foram determinadas as Tomadas de Contas Especiais [33 ao todo], ele ainda acreditou que nada aconteceria... Achava que iria conseguir ‘resolver’ tudo na ‘amizade’”.

E segue: “o objetivo é fazer todo mundo esquecer e ele não ter que devolver dinheiro (...) Ou tentar encontrar algum erro processual”, conjectura. “Ou tentar convencer o TCE [de] que fez realmente as obras, que não foram feitas”, acresce.

Muita das obras do Caso IDEPI, suspeitam as autoridades, eram realmente de fachada, para desviar dinheiro público. Quando o TCE barrou o pagamento e mandou instaurar tomadas de contas especiais, os empreiteiros 'tomaram gosto' pelas estradas vicinais e tentaram reparar os 'erros'.

_"Contratações de Técnicos"

A denúncia acresce: “Além do advogado, ele [Grangeiro] contratou diversos técnicos (topógrafos, engenheiros) para ajudá-lo. (...) Essa equipe contratada por ele está percorrendo todos os trechos investigados com objetivo de 'criar' a obra. Agora ele esta indo junto: estão fazendo agora o que deveriam ter feito antes. Estão pesquisando todas as jazidas de material nas proximidades e fornecedores de água que levem à maior distância média de transporte - DMT. Também estão negociando com os proprietários das terras para dizer que foi de lá que tiraram o material. Estão selecionando os serviços e suas composições, de modo a refazer a planilha de custe para "fechar" no valor licitado. Ele está tomando essas providências para as obras contratadas com as empresas REDE e CONSTRUPLAN, apesar de constar como proprietário apenas da última (...)”.

_Os atos de Olavo Rebelo

Diante das narrativas, Olavo Rebelo mandou ouvir imediatamente o então ex-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, que alegou ser a denúncia anônima e ainda por cima, disse que não era ordenador de despesas à época. Ainda, que cada secretário era responsável por suas pastas.

Ex-governador Zé Filho, durante um dos seus programas eleitorais, candidato à reeleição. Chamado a tratar sobre o Caso Idepi, diz não ter nada a ver

O conselheiro também encaminhou o caso para análise do setor técnico responsável, que elencou como um dos impedimentos para seu seguimento, o fato de ser uma denúncia anônima. Mesmo assim Rebelo mandou instaurar alguns procedimentos investigatórios.

Ao ter acesso às Tomadas de Contas Especiais em andamento, verificou-se que a Construplan, um dos alvos de quebra de sigilo fiscal e bancário por parte da Justiça estadual, era mesmo donatária de 4 contratos suspeitos daqueles oriundos do apagar das luzes do governo Zé Filho.

Também, que a Rede Construções era donatária de outros seis. “Para as obras relacionadas foi identificado superfaturamento”, traz o documento interno da Corte de Contas.

Tomadas de Contas Especial que envolvem pelo menos duas das empresas citadas em denúncia anônima: as investigações existem

O autor da denúncia anônima deve saber que todos esses processos, até hoje, realmente nunca foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ao todo cerca de 13 empreiteiros, gestores, engenheiros, estariam envolvidos no Escândalo do IDEPI, que teve início em 2014. Isso após esse tipo de denúncia e de uma publicação do Capital Teresina, portal do publicitário e jornalista Fábio Sérvio.

Houve repeteco do caso agora, no final de 2017, com algumas das mesmas empresas envolvidas ou com mesmos donos e CNPJ diferentes.

E mais: os supostos esquemas com as estradas vicinais registrados em 2014, acabaram por se difundir e espalhar-se em centenas e centenas de outras obras, com uma nova velha roupagem, as de pavimentação em paralelepípedo.

E, pior, por várias pastas.

São muitas as denúncias envolvendo esse tipo de obra na Corte de Contas.