O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um condomínio da Asa Norte e de um porteiro por agressão contra um menino de 10 anos. A decisão também garantiu indenização por danos morais aos pais da criança, fixada em R$ 3 mil para cada um.

O caso ocorreu em novembro de 2024, quando o garoto brincava na área comum do condomínio. Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que o porteiro saiu da guarita, segurou a criança pelo pescoço, deu um tapa em seu rosto e a arremessou ao chão. As informações são do Metrópoles.

Segundo a família, o menino, diagnosticado com TDAH e transtorno do processamento auditivo central, passou a apresentar pesadelos, medo de circular pelo condomínio e episódios de enurese noturna após a agressão. Os pais também relataram forte abalo emocional e criticaram a postura do condomínio diante do ocorrido. 

O relator do processo, o desembargador Alvaro Ciarlini, destacou que a violência praticada por um adulto contra uma criança é suficiente para causar trauma psicológico relevante. O valor de R$ 6 mil destinado ao menor foi mantido, enquanto os pais tiveram reconhecido o direito à reparação por dano moral reflexo.

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